MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.963, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014 Qualifica a Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes ao Município de Eunápolis (BA) e Bases Descentralizadas de Itabela (BA) e Porto Seguro (BA).
PORTARIA Nº 2.956, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Habilita os Municípios de Ivaiporã (PR), Manoel Ribas (PR) e São João do Ivaí (PR) a receberem incentivo financeiro de custeio, referente à Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), bases descentralizadas da Regional do Noroeste do Paraná (PR) com sede no Município de Umuarama (PR), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
PORTARIA Nº 3.032, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Publica incentivo financeiro adicional, em parcela única, para Laboratórios Tipo I no âmbito da Qualificação Nacional em Citopatologia na Prevenção do Câncer do Colo do Útero (QualiCito), no Estado de Santa Catarina e Municípios.
PORTARIA Nº 3.033, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 Habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru – UCINCa do Hospital e Maternidade Jaraguá – Comunidade Evangélica Luterana de Jaraguá do Sul (SC) e estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Santa Catarina e Município de Jaraguá do Sul.
PORTARIA Nº 3.035, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), do Município de Conceição (PB) pertencentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Piancó (PB), e autoriza a transferência de custeio ao Município.
PORTARIA Nº 3.036, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Habilita o Município de Demerval Lobão (PI) a receber incentivo financeiro de custeio, referente à Unidade de Suporte Básico (USB), como base descentralizada da Central de Regulação de Urgências Estadual do Piauí destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
PORTARIA Nº 3.038, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 Habilita Centro de Atenção Psicossocial – CAPS no Município de Apiúna (SC) e estabelece recursos do Bloco de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Santa Catarina e Município de Apiúna.
PORTARIA Nº 3.039, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Padre Aldo Seidel, nova), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de Santa Catarina e Município de Mafra (SC).
PORTARIA Nº 3.040, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referente ao terceiro ciclo de monitoramento do ano de 2017 a Municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica – QUALIFARSUS dos anos de 2012, 2013 e 2014.
PORTARIA Nº 3.041 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 Aprova aditivo à Etapa I do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado e dos Municípios da Paraíba, e aloca recursos financeiros para sua implantação.
PORTARIA Nº 3.042, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 Habilita as Clínicas Integradas Hospital Universitário Mário Palmério/Sociedade Uberabense UIUBE – CNES 2195585, como Unidade Especializada em DRC, e estabelece recurso financeiro anual do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia do Município de Uberaba (MG).
PORTARIA Nº 3.043, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 Qualifica a Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes ao Município de Juiz de Fora (MG), Regional Macro Sudeste e Bases Descentralizadas.
PORTARIA Nº 3.044, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 Habilita o Município de Conceição do Canindé (PI) a receber incentivo financeiro de custeio, referente à Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências, Estadual do Piauí.
PORTARIA Nº 3.045, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), pertencentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Santarém (PA).
PORTARIA Nº 3.048, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 Habilita os entes federativos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde.
PORTARIA Nº 3.049, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 Habilita o Município de Irará (BA) a receber incentivo financeiro de custeio, referente à Unidade de Suporte Básica (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU), Regional de Feira de Santana (BA).
PORTARIA Nº 3.050, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Augusto Almeida Filho) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado da Paraíba e Município de João Pessoa (PB).
PORTARIA Nº 3.051, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 Habilita os entes federativos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde.
PORTARIA Nº 3.052, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 Habilita o Município de Cidade Ocidental (GO) a receber incentivo financeiro de custeio, referente à Unidade de Suporte Básico (USB), bases descentralizadas da Regional de Luziânia (GO), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
PORTARIA Nº 3.053, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser disponibilizado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Município de Janaúba (MG).
PORTARIA Nº 3.054, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Unidade de Pronto Atendimento Pascoal Ramos) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Mato Grosso e Município de Cuiabá (MT).
PORTARIA Nº 3.055, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo – UTI Tipo II no Hospital Salvatoriano Divino Salvador e estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Santa Catarina.
PORTARIA Nº 3.057, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 Habilita o Município de Parauapebas (PA) a receber incentivo financeiro de custeio, referente a Unidade de Suporte Avançado (USA) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de regulação das Urgências de Carajás (PA).
PORTARIA Nº 3.058, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Sapucaia do Sul) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Sapucaia do Sul (RS).
PORTARIA Nº 3.059, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Uruguaiana, nova), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Uruguaiana (RS).
PORTARIA Nº 3.060, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.
PORTARIA Nº 3.061, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Santa Catarina e do Município de Itajaí.
PORTARIA Nº 3.062, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Santa Catarina e do Município de Capinzal (SC).
PORTARIA Nº 3.063, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 Habilita o Município de Conceição do Jacuípe (BA) a receber incentivo financeiro de custeio, referente à Unidade de Suporte Avançado (USA), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU), Regional de Feira de Santana (BA).
PORTARIA Nº 3.064, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB) do Município de Senador Canedo (GO), pertencente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Aparecida de Goiânia (GO), e autoriza a transferência de custeio ao Município.
PORTARIA Nº 3.065, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 Estabelece recurso do Bloco de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado ao Componente Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e Município de Guarujá, referente ao incentivo financeiro de custeio da Qualificação Nacional em Citopatologia na Prevenção do Câncer do Colo do Útero.
PORTARIA Nº 3.070, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 Habilita Estados e Municípios a receberem recursos referentes a Construção de Unidades Básicas de Saúde Fluviais no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 1.736, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017. Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 1.737, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
PORTARIA Nº 1.738, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Inclui membros em equipe de transplante.
PORTARIA Nº 1.740, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Minas Gerais.
PORTARIA Nº 1.744, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Rio Grande do Sul.
PORTARIA Nº 1.749, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de São Paulo.
PORTARIA Nº 1.750, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro.
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA Nº 330, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 Altera o Anexo da Portaria nº 58/SGTES/MS, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 331, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 Altera o Anexo da Portaria nº 356/SGTES/MS, de 06 de outubro de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 332, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 Altera o Anexo da Portaria nº 154/SGTES/MS, de 29 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 333, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 Altera o Anexo da Portaria nº 116/SGTES/MS, de 08 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 334, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 Altera o Anexo da Portaria nº 116/SGTES/MS, de 08 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 335, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 Altera o Anexo da Portaria nº 103/SGTES/MS, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 336, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 Altera o Anexo da Portaria nº 103/SGTES/MS, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 337, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 Altera o Anexo da PORTARIA Nº 103/SGTES/MS, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 338, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 Altera o Anexo da Portaria nº 560/SGTES/MS, de 26 de dezembro de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 339, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 Altera o Anexo da Portaria nº 57/SGTES/MS, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 340, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 Altera o Anexo da Portaria nº 217/SGTES/MS, de 1º de setembro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 341, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 Altera o Anexo da Portaria nº 92/SGTES/MS, de 1 de abril de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 342, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 Altera o Anexo da Portaria nº 165/SGTES/MS, de 28 de junho de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 343, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 Divulga o nome e respectivo registro único da médica intercambista participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil.