MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No – 1.315, DE 25 DE MAIO DE 2017
(*)Republicada por ter saído no DOU nº 102, de 30-5-2017, Seção 1, página 74, com incorreção no original.
Qualifica a Central de Regulação das Urgências, Unidades de Suporte Básico e Unidades de Suporte Avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Regional de Rio Verde (GO), e as Bases Descentralizadas, e autoriza a transferência de incentivo de custeio aos municípios.
PORTARIA No – 1.741, DE 12 DE JULHO DE 2017
(Publicada no DOU de 13-7-2017) ANEXO (*) MUNICÍPIOS HABILITADOS – EQUIPE DE ATENÇÃO BÁSICA PRISIONAL.
PORTARIA No – 2.062, DE 15 DE AGOSTO DE 2017
(Publicada no DOU de 18-8-2017) (*) Republicados por terem saído no DOU nº 159, de 18-8-2017, Seção 1, páginas 41 a 94, com incorreção no original.
PORTARIA No – 2.134, DE 29 DE AGOSTO DE 2017
Renova a Qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Satoru Yamada), localizada no Município de Jales (SP).
PORTARIA No – 2.259, DE 8 DE SETEMBRO DE 2017
Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, DASAC, nova), e estabelece recursos a serem destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Belém (PA).
PORTARIA No – 2.262, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017
Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de 1 (uma) Unidade de Suporte Básico, pertencente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Itapuí (SP), pertencente a Central de Regulação das Urgências (SAMU 192) de Jaú (SP).
PORTARIA No – 2.264, DE 6 DE JULHO DE 2017
Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Zona Norte) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de São Leopoldo (RS).
PORTARIA No – 2.266, DE 8 DE SETEMBRO DE 2017
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Areal) localizada no Município de Pelotas (RS), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Pelotas (RS).
PORTARIA No – 2.267, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017
Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Dr. Franco da Rocha, nova), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de Franco da Rocha (SP).
PORTARIA No – 2.268, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017
Renova a Qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Bela Vista, nova), no Município de Bauru (SP)
PORTARIA No – 2.270, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017
Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Nelson Ribeiro de Alencar, nova), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado da Bahia e Município de Itaberaba (BA).
PORTARIA No – 2.272, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017
Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Antônia Coelho de Oliveira, nova), localizada no Município de Granja (CE).
PORTARIA No – 2.273, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017
Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Manoel Antônio Ferreira, nova), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Pará e Município de Abaetetuba (PA).
PORTARIA No – 2.274, DE 8 DE SETEMBRO DE 2017
Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Cachoeira do Sul (RS).
PORTARIA No – 2.276, DE 8 DE SETEMBRO DE 2017
Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Oropó, nova), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de Mogi das Cruzes (SP).
PORTARIA No – 2.277, DE 8 DE SETEMBRO DE 2017
Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado da Bahia e Município de Livramento de Nossa Senhora (BA).
PORTARIA No – 2.279, DE 8 DE SETEMBRO DE 2017
Habilita e Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Aventureiro, Ampliada), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de Santa Catarina e Município de Joinville (SC).
PORTARIA No – 2.280, DE 8 DE SETEMBRO DE 2017
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), localizada no Município de Jijoca de Jericoacoara (CE), e estabelece recursos a serem destinados ao Fundo Estadual de Saúde do Ceará.
PORTARIA No – 2.281, DE 8 DE SETEMBRO DE 2017
Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, nova) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Tocantins e Município de Palmas (TO).
PORTARIA No – 2.288, DE 8 DE SETEMBRO DE 2017
Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h nova), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Sapucaia do Sul (RS).
PORTARIA No – 2.295, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017
Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h José Fernando da Silva, nova) e estabelece recursos serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de São Pedro (SP).
PORTARIA No – 2.299, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017
Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Ciro Garcia, nova), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de Goiás e Município de Itumbiara (GO).
PORTARIA No – 2.304, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017
Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Dr. Thelmo de Almeida Cruz, nova), no Município de Jacareí (SP) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de Jacareí (SP).
PORTARIA No – 2.455, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Alberto de Jesus Fernandes, nova) localizada no Município de Guaíra (PR), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Paraná e Município de Guaíra (PR).
PORTARIA No – 2.456, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Dr. Pedro Thomé F. dos Reis, nova) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de Sertãozinho (SP).
PORTARIA No – 2.457, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, San Marino) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de Taubaté (SP).
PORTARIA No – 2.458, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017
Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Zaid Abrão Geraige, nova) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de Barretos (SP).
PORTARIA No – 2.467, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Santa Helena, nova) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de Taubaté (SP).
PORTARIA No – 2.477, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) Francisco Cláudio Gomes, localizada no Município de Camocim (CE), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Ceará e Município de Camocim (CE).
PORTARIA No – 2.499, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
Renova a Qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Zona Norte – Moacir Scliar, nova), localizada no Município de Porto Alegre (RS).
PORTARIA No – 2.503, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
Habilita municípios a receberem recursos financeiros para estruturação da Vigilância Alimentar e Nutricional por meio da compra de equipamentos antropométricos adequados.
PORTARIA No – 2.510, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
Atualiza os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde do Componente de Vigilância em Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde, com base na Estimativa Populacional do IBGE para 2017, definindo doravante os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde das 27 (vinte e sete) Unidades Federadas.
PORTARIA Nº 2.511, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
Altera a Portaria nº 1.738/GM/MS, de 19 de agosto de 2013, que estabelece incentivo de custeio para estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição.
PORTARIA No – 2.512, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
Habilita Estados, Distrito Federal e Municípios ao recebimento de incentivo de custeio para estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição, referente ao exercício financeiro de 2017.
PORTARIA No – 2.566, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017
Institui Núcleo de Judicialização com a finalidade de organizar e promover o atendimento das demandas judiciais no âmbito do Ministério da Saúde.
PORTARIA No – 2.567, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde
PORTARIA No – 2.568, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA No – 2.569, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde
PORTARIA Nº 2.570, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017
Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
PORTARIA No – 2.571, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA No – 2.572, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
PORTARIA No – 2.573, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE
RESOLUÇÃO Nº 25, DE 31 DE AGOSTO DE 2017
Estabelece as diretrizes de atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 1.237, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017
Revoga o § 2° do Artigo 1° da Portaria nº 1.123, de 05 de setembro de 2017.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE
PORTARIA No 188, DE 4 OUTUBRO DE 2017
Prorroga, por mais 10 (dez) dias, o prazo estipulado no Art. 1º, da Portaria nº 180, de 21 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 22 de setembro de 2017, que convocou os municípios constantes do ANEXO I, para manifestarem interesse na elaboração de seus PMSB, por meio do encaminhamento dos Anexos II, III, IV e V à citada Portaria.
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 1.557, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017
Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 1.558, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017
Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
PORTARIA Nº 1.559, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017
Inclui membro em equipe de transplante.
PORTARIA Nº 1.560, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017
Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA Nº 296, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 297, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017
Altera o Anexo da Portaria nº 89/SGTES/MS, de 17 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 298, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017
Divulga o resultado de obtenção de conceito referente a Avaliação Somativa do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB), nos ciclos regidos pelos Editais SGTES/MS nº. 2, de 8 de janeiro de 2016; nº. 8, de 14 de abril de 2016 e nº.14, de 21 de junho de 2016 para fins de requerimento e/ou utilização de pontuação adicional de 10% nos processos seletivos para os Programas de Residência Médica.
PORTARIA Nº 299, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017
Altera o Anexo da Portaria nº 117/SGTES/MS, de 12 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.