MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.426, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017
Autoriza o repasse do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais e Municipais de Saúde para a premiação às experiências e aos trabalhos científicos vencedores da 15ª EXPOEPI a serem alocados no Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS).
PORTARIA Nº 2.437, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
Revoga a Portaria nº 833/GM/MS, de 26 de abril de 2016, alterada pelas Portarias nº 881/GM/MS, de 2 de maio de 2016, nº 2.242/GM/MS, de 3 de novembro de 2016, nº 1.129/GM/MS, de 11 de maio de 2017 e nº 1.751/GM/MS, de 13 de julho de 2017.
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 1.489, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017
Reabilita a Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba, localizada no município de Araçatuba/SP, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON com serviços de Radioterapia e Hematologia.
PORTARIA Nº 1.495, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017
Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Mato Grosso.
PORTARIA Nº 1.496, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Maranhão.
PORTARIA Nº 1.497, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017
Cancela o certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área da Saúde, do Centro de Hematologia de São Paulo, com sede em São Paulo (SP).
PORTARIA Nº 1.499, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Pará.
PORTARIA Nº 1.500, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Social Hospitalar de Içara, com sede em Içara (SC).
PORTARIA Nº 1.502, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017
Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Sociedade Beneficente Hospitalar Maravilha, com sede em Maravilha (SC).
PORTARIA Nº 1.503, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
Altera a habilitação do Instituto do Câncer do Ceará – ICC, localizado em Fortaleza/CE para Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – CACON.
PORTARIA Nº 1.505, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017
Reabilita da Irmandade Beneficente Santa Casa Misericórdia de Fortaleza, com sede em Fortaleza – CE, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON.
PORTARIA Nº 1.506, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017
Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia Jesus Maria José, com sede em Muniz Freire (ES).
PORTARIA Nº 1.510, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Sociedade Portuguesa de Beneficência, com sede em Santos (SP).
PORTARIA Nº 1.512, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017
Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia, com sede em Uberlândia (MG).
PORTARIA Nº 1.513, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017
Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saú- de, da Associação dos Diabéticos de Barbacena, com sede em Barbacena (MG).
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA Nº 285, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
Cancela o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 286, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
Altera o Anexo da Portaria nº 103/SGTES/MS, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 287, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
Altera o Anexo da Portaria nº 89/SGTES/MS, de 17 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 288, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
Altera o Anexo da Portaria nº 26/SGTES/MS, de 31 de janeiro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 289, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
Altera o Anexo da Portaria nº 560/SGTES/MS, de 26 de dezembro de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 290, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
Altera o Anexo da Portaria nº 191/SGTES/MS, de 13 de junho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 291, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
Altera o Anexo da Portaria nº 101/SGTES/MS, de 26 de abril de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 293, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.