MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No – 1.878, DE 25 DE JULHO DE 2017
Estabelece limite financeiro para financiamento da Saúde Auditiva por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC e a dedução de recursos do Teto de Média e Alta Complexidade do Município de Curitiba, Estado do Paraná – Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
PORTARIA No – 1.885, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017
Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná.
PORTARIA No – 2.265, DE 8 DE SETEMBRO DE 2017
Habilita e estabelece recursos para incentivo financeiro de custeio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Dr. Bolivar Amâncio de Carvalho, nova), localizada no Município de Rondonópolis (MT).
PORTARIA No – 2.269, DE 16 DE SETEMBRO DE 2017
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h nova) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Paraná e Município de Arapongas (PR).
PORTARIA No – 2.278, DE 16 DE SETEMBRO DE 2017
Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Paraná e Município de Medianeira (PR).
PORTARIA No – 2.360, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017
Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Paraná e Município de Umuarama.
PORTARIA No – 2.361, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017
Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Paraná e Município de Londrina.
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA No – 1.355, DE 15 DE AGOSTO DE 2017
Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Mãe Admirável, com sede em Caratinga (MG).
PORTARIA No – 1.427, DE 31 DE AGOSTO DE 2017
Reabilita a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, localizado em São Paulo/SP, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON com Serviço de Hematologia.
PORTARIA No – 1.429, DE 31 DE AGOSTO DE 2017
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, com sede em São Paulo (SP).
PORTARIA No – 1.430, DE 31 DE AGOSTO DE 2017
Cancela o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS, na área da Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Rio Novo, com sede em Rio Novo/MG.
PORTARIA No – 1.431, DE 31 DE AGOSTO DE 2017
Exclui a adesão ao PROSUS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, com sede em Garça (SP).
PORTARIA No – 1.432, DE 31 DE AGOSTO DE 2017
Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da entidade AUPACC – Amigos Unidos por Amor Contra o Câncer, com sede em Paulínia (SP).
PORTARIA No – 1.433, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Pindamonhangaba, com sede em Pindamonhangaba (SP).
PORTARIA No – 1.438, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017
Exclui a adesão ao PROSUS, do Sistema de Assistência Social e de Saúde – SAS, com sede em Campina Grande (PB).
PORTARIA No – 1.439, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Universitária de Cardiologia, com sede em Porto Alegre (RS).
PORTARIA No – 1.440, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017
Exclui a adesão ao PROSUS da FUSAM – Fundação de Saúde e Assistência do Município de Caçapava, com sede em Caçapava (SP).
PORTARIA No – 1.441, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017
Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Hospital São Pio X, com sede em Ceres (GO).
PORTARIA No – 1.446, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017
Fica mantido o indeferimento da Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde da Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró, com sede em Mossoró (RN).
PORTARIA No – 1.448, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Goiânia, com sede em Goiânia (GO).
PORTARIA No – 1.450, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017
Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação do Hospital de Agudos, com sede em Agudos (SP).
PORTARIA No – 1.453, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017
Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Pernambuco.
PORTARIA No – 1.454, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017
Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Missão Resgate, com sede em Ipatinga (MG).
PORTARIA No – 1.455, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017
Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Ceará.
PORTARIA No – 1.456, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017
Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Tocantins.
PORTARIA No – 1.457, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017
Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro.
PORTARIA No – 1.458, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Caldas, com sede em Caldas (MG).
PORTARIA No – 1.459, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017
Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação de Acolhimento para Dependentes Químicos Caminho da Paz, com sede em Jardinópolis (SP).
PORTARIA No – 1.460, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Pelotas, com sede em Pelotas(RS).
PORTARIA No – 1.461, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017
Exclui a adesão ao PROSUS do Hospital e Maternidade Maria Eulália, com sede em Silvianópolis (MG).
PORTARIA No – 1.464, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017
Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Projeto Gratidão – Comunidade Terapêutica Unidade Feminina, com sede em Jaú (SP).
PORTARIA No – 1.465, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Antônio Prudente, com sede em São Paulo (SP).
PORTARIA No – 1.466, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017
Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Beneficente Hospital Santa Rita, com sede em Medina (MG).
PORTARIA No – 1.476, DE 8 DE SETEMBRO DE 2017
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Síndrome de Down, com sede em Campinas (SP).