MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.793, DE 19 DE JULHO DE 2017
(Publicada no DOU de 20-7-2017) Municípios Credenciados – Unidade Odontológica Móvel – *Republicado por ter saído no DOU nº 138, de 20-7-2017, Seção 1, páginas 49 e 50, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 2.006, DE 4 DE AGOSTO DE 2017
Habilita o Município de Arapongas (PR) a receber incentivo financeiro de custeio, referente à Unidade de Suporte Básico (USB) base descentralizada, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências, Regional de Apucarana (PR).
PORTARIA Nº 2.136, DE 29 DE AGOSTO DE 2017
Autoriza a redução do Porte de UBS em propostas contempladas no Componente Construção no âmbito do Programa de Requalificação de UBS.
PORTARIA Nº 2.149, DE 28 DE AGOSTO DE 2017
Suspende a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e do Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do Bloco de Vigilância em Saú- de dos Municípios irregulares na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
PORTARIA Nº 2.177, DE 29 DE AGOSTO DE 2017
Habilita o Estado e Municípios a receberem recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 2.178, DE 29 DE AGOSTO DE 2017
Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Vigilância em Saúde, a Municípios desbloqueados da Portaria n° 1.402/GM/MS, de 7 de junho de 2017.
PORTARIA Nº 2.191, DE 30 DE AGOSTO DE 2017
Habilita o Hospital Maicê Associação Franco Brasileira e estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial do Estado de Santa Catarina e Município de Caçador.
PORTARIA Nº 2.213, DE 31 DE AGOSTO DE 2017
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
PORTARIA Nº 2.214, DE 31 DE AGOSTO DE 2017
Regulamenta a aplicação de recursos por programação para aquisição de Ambulância de Transporte Tipo A.
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 1.366, DE 21 DE AGOSTO DE 2017
Exclui a adesão ao PROSUS, da Santa Casa de Misericórdia de Itararé, com sede em Itararé (SP).
PORTARIA Nº 1.367, DE 21 DE AGOSTO DE 2017
Atualiza a habilitação do Hospital Estadual de Vila Alpina, no Município de São Pedro SP como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco.
PORTARIA Nº 1.378, DE 22 DE AGOSTO DE 2017
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Centro Espírita Pai José Cambinda, com sede em Barra do Piraí (RJ).
PORTARIA Nº 1.379, DE 22 DE AGOSTO DE 2017
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa Coração de Jesus, com sede em São Sebastião (SP).
PORTARIA Nº 1.380, DE 22 DE AGOSTO DE 2017
Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação de Apoio e Recuperação de Dependentes Químicos de Itaúna, com sede em Itaúna (MG).
PORTARIA Nº 1.381, DE 23 DE AGOSTO DE 2017
Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital Beneficente São José de Herculândia, com sede em Herculândia (SP).
PORTARIA Nº 1.382, DE 23 DE AGOSTO DE 2017
Redefine, para o exercício de 2017, os limites financeiros destinados ao custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos estabelecidos no Anexo III da Portaria nº 1.294/GM/MS, de 25 de maio de 2017 para o Estado do Amapá e altera os anexos XII e XVI da Portaria nº 1.188/SAS/MS, de 11 de julho de 2017.
PORTARIA Nº 1.383, DE 23 DE AGOSTO DE 2017
Inclui medicamento no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
PORTARIA Nº 1.384, DE 23 DE AGOSTO DE 2017
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Beneficente de Tabapuã, com sede em Tabapuã (SP).
PORTARIA Nº 1.385, DE 23 DE AGOSTO DE 2017
Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Esquadrão Vida para Adolescentes, com sede em Caçapava (SP).
PORTARIA Nº 1.390, DE 23 DE AGOSTO DE 2017
Remaneja recurso do limite financeiro mensal do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Maranhão.
PORTARIA Nº 1.393, DE 23 DE AGOSTO DE 2017
Exclui a adesão ao Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde (PROSUS), da Fundação Assistencial da Paraíba – FAP, com sede em Campina Grande (PB).
PORTARIA Nº 1.394, DE 23 DE AGOSTO DE 2017
Remaneja recurso do limite financeiro mensal do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo.
PORTARIA Nº 1.395, DE 23 DE AGOSTO DE 2017
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Goiás.
PORTARIA Nº 1.396, DE 23 DE AGOSTO DE 2017
Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, Sociedade Beneficente de Conde, com sede em Conde (BA).
PORTARIA Nº 1.397, DE 23 DE AGOSTO DE 2017
Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital Dr. Pacífico Mascarenhas, com sede em Caetanópolis (MG).
PORTARIA Nº 1.399, DE 24 DE AGOSTO DE 2017
Reabilita o Centro de Oncologia – CEONC, localizado em Cascavel (PR), como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON com Serviço de Radioterapia.
PORTARIA Nº 1.400, DE 24 DE AGOSTO DE 2017
Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Brasileira de Odontologia do Distrito Federal – Regional Taguatinga, com sede em Brasília (DF).
PORTARIA Nº 1.401, DE 24 DE AGOSTO DE 2017
Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Tipo III do Hospital Fundação Pio XII Barretos, com sede em Barretos – SP
PORTARIA Nº 1.402, DE 24 DE AGOSTO DE 2017
Habilita o número de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional – UCINCo e desabilita número de leitos de Cuidados Intermediários do Hospital Nossa Senhora Aparecida – Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes – Mogi das Cruzes/SP.
PORTARIA Nº 1.409, DE 28 DE AGOSTO DE 2017
Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 1.410, DE 28 DE AGOSTO DE 2017
Concede autorização e renovação de autorização a Bancos de tecido ocular e a Banco de Tecido Ocular Humano.
PORTARIA Nº 1.411, DE 28 DE AGOSTO DE 2017
Inclui membro em equipe de transplante.
PORTARIA Nº 1.412, DE 28 DE AGOSTO DE 2017
Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
PORTARIA Nº 1.413, DE 28 DE AGOSTO DE 2017
Habilita o Hospital Metropolitano Dr Célio de Castro em regime de Hospital Dia.
PORTARIA Nº 1.414, DE 28 DE AGOSTO DE 2017
Exclui a adesão ao Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde (PROSUS), da Fundação Coronel João de Almeida, com sede em Rio Pardo de Minas (MG).
PORTARIA Nº 1.416, DE 28 DE AGOSTO DE 2017
Reabilita o Centro de Referência da Saúde da Mulher, localizado em São Paulo- SP como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON.