MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No – 1.970, DE 1o – DE AGOSTO DE 2017
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA No – 1.981, DE 1o – DE AGOSTO DE 2017
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No – 818, DE 28 DE JULHO DE 2017
Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 1.302, DE 1º DE AGOSTO DE 2017
Redefine os critérios para aquisição, recebimento, utilização, monitoramento, controle e gerenciamento de OPME pelos hospitais e institutos federais subordinados à Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (SAS/MS).
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA No – 189, DE 1o – DE AGOSTO DE 2017
Divulga o resultado dos recursos interpostos pelos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, inscritos, para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, na terceira chamada da primeira fase, nos termos do Edital SGTES/MS nº 3, de 19 de abril de 2017.
PORTARIA No – 190, DE 1o – DE AGOSTO DE 2017
Divulga o resultado final do processamento eletrônico da seleção de municípios, na terceira chamada da primeira fase, pelos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital SGTES/MS nº 3, de 19 de abril de 2017.