MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No – 1.814, DE 20 DE JULHO DE 2017
Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Paraná e do Município de Campo Largo (PR).
PORTARIA No – 1.832, DE 21 DE JULHO DE 2017
Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Paraná e Município de São José dos Pinhais (PR).
PORTARIA No – 1.834, DE 24 DE JULHO DE 2017
Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Paraná e Município de Santo Antônio da Platina.
PORTARIA No – 1.923, DE 27 DE JULHO DE 2017
Aprova aditivo ao Componente Hospitalar do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado e dos Municípios do Paraná e, para sua implantação, estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
PORTARIA No – 1.924, DE 27 DE JULHO DE 2017
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
PORTARIA No – 1.925, DE 27 DE JULHO DE 2017
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
PORTARIA No – 1.926, DE 27 DE JULHO DE 2017
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
PORTARIA No – 1.927, DE 27 DE JULHO DE 2017
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
PORTARIA No – 1.928, DE 27 DE JULHO DE 2017
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
PORTARIA No – 1.929, DE 27 DE JULHO DE 2017
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE
RESOLUÇÃO No – 20, DE 27 DE JULHO DE 2017
Dispõe sobre a internalização do Sistema S-Codes e a cooperação entre entes na gestão dos impactos da judicialização da saúde, a partir da definição de diretrizes e estratégias comuns de atuação para a organização de fluxos, informações e procedimentos.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA No – 1.260, DE 27 DE JULHO DE 2017
Institui no âmbito da Anvisa o Comitê de Acompanhamento da Implantação da Fase Experimental do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos – SNCM e dá outras providências.
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA No – 1.228, DE 17 DE JULHO DE 2017
Altera leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal – UTIN, da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru – UCINCa do Centro Materno Infantil Juventina Paula de Jesus – FAMUC Fund de Assistência Média de Urgência de Contagem (MG).
PORTARIA No – 1.270, DE 25 DE JULHO DE 2017
Habilita o Renals São Joaquim da Barra, CNES, 9061606, como Unidade de Assistência de Média e Alta Complexidade em Nefrologia com diálise peritoneal, no Estado de São Paulo e Município de São Joaquim da Barra (SP).
PORTARIA No – 1.273, DE 25 DE JULHO DE 2017
Suspende os efeitos da Portaria No – 2.187/SAS/MS, de 21 de dezembro de 2016, que cancela o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área da Saúde, da entidade Pró-Saúde -Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, CNPJ No – 24.232.886/0001-67, com sede em São Paulo (SP).
PORTARIA No – 1.277, DE 27 DE JULHO DE 2017
Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Beneficente Casa de Nazaré, com sede em Maringá (PR).