MINISTÉRIO DA SAÚDE
PORTARIA N- 1.629, DE 29 DE JUNHO DE 2017
Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Minas Gerais e do Município de São Sebastião do Paraíso (MG).
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N- 714, DE 29 DE JUNHO DE 2017
Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRO- NAS/PCD).
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA N- 1.108, DE 21 DE JUNHO DE 2017
Desabilita a Policlínica Newton Bethlem, como Centro Especializado em Reabilitação (CER).
PORTARIA N- 1.151, DE 27 DE JUNHO DE 2017
Desabilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal do Hospital Re- gional Dr. Antônio Fonte, com sede em Cáceres – MT.
PORTARIA N- 1.152, DE 29 DE JUNHO DE 2017
Redefine recurso do limite financeiro mensal do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Rio de Janeiro.
PORTARIA N- 1.153, DE 29 DE JUNHO DE 2017
Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA N- 1.154, DE 29 DE JUNHO DE 2017
Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.
PORTARIA N- 1.155, DE 29 DE JUNHO DE 2017
Exclui membro de equipe de transplante.
PORTARIA N-1.156, DE 29 DE JUNHO DE 2017
Inclui membro em equipe de transplante.
PORTARIA No- 1.157, DE 29 DE JUNHO DE 2017
Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Josué Montello, com sede em São Luis (MA).
PORTARIA N- 1.158, DE 29 DE JUNHO DE 2017
Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, de Cruz Azul no Brasil, com sede em Blumenau (SC).
PORTARIA N- 1.159, DE 29 DE JUNHO DE 2017
Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Reviver Down, com sede em Curitiba (PR).
PORTARIA N- 1.160, DE 29 DE JUNHO DE 2017
Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA N- 1.161, DE 29 DE JUNHO DE 2017
Exclui membro de equipe de transplante.
PORTARIA N- 1.162, DE 29 DE JUNHO DE 2017
Inclui membro em equipe de transplante.
PORTARIA N- 1.163, DE 29 DE JUNHO DE 2017
Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
PORTARIA N- 1.164, DE 29 DE JUNHO DE 2017
Torna sem efeito os art. 4o e art. 10 da Portaria no 1.077/SAS/MS, de 8 de junho de 2017.
PORTARIA N- 1.165, DE 29 DE JUNHO DE 2017
Concede renovação de autorização a Banco de tecido ocular.
PORTARIA N- 1.166, DE 29 DE JUNHO DE 2017
Reclassifica os hospitais psiquiátricos para Classe N II, de acordo com o número de leitos SUS.
PORTARIA N- 1.167, DE 29 DE JUNHO DE 2017
Reabilita o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, localizado em Guarapuava/PR como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON.
PORTARIA N- 1.168, DE 29 DE JUNHO DE 2017
Reabilita o Hospital Escola da Fundação Assistencial da Paraíba – FAP, localizado em Campina Grande/PB como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON.
PORTARIA N- 1.169, DE 29 DE JUNHO DE 2017
Reabilita o Hospital São Lucas, localizado em Campo Largo/PR como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON.
PORTARIA N- 1.170, DE 29 DE JUNHO DE 2017
Aplica o efeito suspensivo ao Recurso Ad- ministrativo, no âmbito do PROSUS, interposto pela Irmandade da Santa Casa de Londrina, com sede em Londrina (PR).
PORTARIA N- 1.171, DE 29 DE JUNHO DE 2017
Cancela o certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde – CEBAS da Clínica Médico Social Rural de Mandaguari – PR.
PORTARIA N- 1.172, DE 29 DE JUNHO DE 2017
Cancela o certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde – CEBAS do Hospital Pedro I – PB.
PORTARIA N- 1.173, DE 29 DE JUNHO DE 2017
Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação dos Funcionários Públicos do Espírito Santo, com sede em Vitória (ES).
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA N- 168, DE 29 DE JUNHO DE 2017
Divulga o resultado final do processamento eletrônico da seleção de municípios, na segunda chamada da primeira fase, pelos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital SGTES/MS no 3, de 19 de abril de 2017.
PORTARIA N- 169, DE 29 DE JUNHO DE 2017
Divulga o resultado dos recursos interpostos pelos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, inscritos, para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, na segunda chamada da primeira fase, nos termos do Edital SGTES/MS no 3, de 19 de abril de 2017.