Portarias do Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No- 1.294, DE 25 DE MAIO DE 2017 (*) – Define, para o exercício de 2017, a estratégia para ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
PORTARIA Nº 1.419, DE 8 DE JUNHO DE 2017 – Aprova os Regimentos Internos e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança das unidades integrantes da Estrutura Regimental do Ministério da Saúde.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 606, DE 8 DE JUNHO DE 2017 – Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Ministério da Saúde (PDTI/MS), com vigência para 2017/2018.
PORTARIA Nº 608, DE 8 DE JUNHO DE 2017 – Defere remanejamento de recursos entre Contas Captação de projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
PORTARIA Nº 609, DE 8 DE JUNHO DE 2017 – Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD)
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA CONJUNTA No- 3, DE 8 DE MAIO DE 2017 – Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Puberdade Precoce Central.
PORTARIA No- 1.010, DE 31 DE MAIO DE 2017 – Desabilita o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS do município de Itacarambi (MG).
PORTARIA No- 1.069, DE 7 DE JUNHO DE 2017 – Habilita o Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves, como referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestão de Alto Risco Tipo II, no Município de Serra – ES.
PORTARIA No- 1.070, DE 8 DE JUNHO DE 2017 – Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão, com sede em Campo Mourão (PR).
PORTARIA No- 1.071, DE 8 DE JUNHO DE 2017 – Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Hospitalar de Saúde, com sede em Cianorte (PR).
PORTARIA No- 1.072, DE 8 DE JUNHO DE 2017 – Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital São Vicente de Paulo de Minas Gerais, com sede em Mercês (MG).
PORTARIA No- 1.073, DE 8 DE JUNHO DE 2017 – Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Centro de Pesquisa e Assistência em Reprodução Humana, com sede em Salvador (BA).
PORTARIA No- 1.076, DE 8 DE JUNHO DE 2017 – Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA No- 1.077, DE 8 DE JUNHO DE 2017 – Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA No- 1.078, DE 8 DE JUNHO DE 2017 – Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hemocentro da Região dos Lagos Dr. Sérgio de Almeida e Silva-HEMOLAGOS, com sede em Cabo Frio (RJ).
PORTARIA No- 1.079, DE 8 DE JUNHO DE 2017 – Inclui membro em equipe de transplante.
PORTARIA No- 1.080, DE 8 DE JUNHO DE 2017 – Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Missão e Ação Social Chegada de Cristo, com sede em Santa Helena de Goiás (GO).
PORTARIA No- 1.082, DE 8 DE JUNHO DE 2017 – Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Pedregulho, com sede em Pedregulho (SP).
PORTARIA No- 1.083, DE 8 DE JUNHO DE 2017 – Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do CREDQ – Centro de Reabilitação Especializado em Dependência Química, com sede em Camboriú (SC).
PORTARIA No- 1.084, DE 8 DE JUNHO DE 2017 Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Pronto Socorro de Fraturas de Passo Fundo, com sede em Passo Fundo (RS).
PORTARIA No- 1.085, DE 8 DE JUNHO DE 2017 – Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Comunidade Terapêutica Pró-Vida, com sede em Araguari (MG).
PORTARIA No- 1.086, DE 8 DE JUNHO DE 2017 – Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Beneficente São José e Santa Casa de Misericórdia São José, com sede em Cachoeira Paulista (SP).
PORTARIA No- 1.087, DE 8 DE JUNHO DE 2017 – Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação de Proteção à Infância de Campos, com sede em Campos dos Goytacazes (RJ).
PORTARIA No- 1.088, DE 8 DE JUNHO DE 2017 – Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Casa Raquel, com sede em São José do Rio Preto (SP).
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA Nº 153, DE 8 DE JUNHO DE 2017 – Altera o Anexo da Portaria nº 57/SGTES/MS, de 05 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambista participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil
PORTARIA Nº 154, DE 8 DE JUNHO DE 2017 – Altera o Anexo da Portaria nº 57/SGTES/MS, de 05 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambista participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 155, DE 8 DE JUNHO DE 2017 – Divulgar a lista dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde que obtiveram êxito em requerimento administrativo e que farão jus ao recebimento de bolsa, nos termos do Edital SGTES/MS nº 17, de 6 de outubro de 2016.
PORTARIA Nº 156, DE 08 DE JUNHO DE 2017 – Divulga a relação dos municípios com vagas para segunda chamada da primeira fase, destinada aos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, inscritos para os Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, nos termos do item 3.1.6.1 do Edital SGTES/MS nº 3, de 19 de abril de 2017.