MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.129, DE 11 DE MAIO DE 2017 Altera o prazo estabelecido no artigo 4º da Portaria nº 833/GM/MS, de 26 de abril de 2016, alterada pelas Portarias nº 881/GM/MS, de 2 de maio de 2016 e nº 2.242/GM/MS, de 3 de novembro de 2016, para alterar a forma de financiamento do medicamento somatropina e incluir todas as apresentações do medicamento com registro válido junto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
PORTARIA Nº 1.130, DE 11 DE MAIO DE 2017 Altera o anexo da Portaria nº 1.321/GM/MS, de 22 de julho de 2016, que estabelece as formas de contratação dos profissionais do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
PORTARIA Nº 1.131, DE 11 DE MAIO DE 2017 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Zona Norte, Porte II nova) do Município de Maringá (PR).
PORTARIA Nº 1.132, DE 11 DE MAIO DE 2017 Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Barcarena), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Pará e Município de Barcarena (PA).
PORTARIA Nº 1.133, DE 11 DE MAIO DE 2017 Estabelece limite financeiro para o financiamento da Saúde Auditiva por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC e a dedução de recursos do Teto de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo – Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e H o s p i t a l a r.
PORTARIA Nº 1.140, DE 11 DE MAIO DE 2017 Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Santa Rosa.
PORTARIA Nº 1.143, DE 11 DE MAIO DE 2017 Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Pará e do Município de Belém.
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 866, DE 11 DE MAIO DE 2017 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação para Prevenção e Recuperação Humana SOS Esperança e Vida, com sede em Vinhedo (SP).
PORTARIA Nº 867, DE 11 DE MAIO DE 2017 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia Padre Eustáquio, com sede em Ibiá (MG).
PORTARIA Nº 868, DE 11 DE MAIO DE 2017 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Casa de Caridade Dom Orione, com sede em Araguaína (TO).
PORTARIA Nº 869, DE 11 DE MAIO DE 2017 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Casa Branca, com sede em Casa Branca (SP).
PORTARIA Nº 870, DE 11 DE MAIO DE 2017 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Luverdense de Saúde, com sede em Lucas do Rio Verde (MT).
PORTARIA Nº 873, DE 11 DE MAIO DE 2017 Habilita leitos da Unidade de Unidade de Tratamento Intensivo – UTI Tipo II da Associação Beneficente Dom Bosco – Santa Rosa/RS.
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA Nº 120, DE 11 DE MAIO 2017 Divulga a relação nominal de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 121, DE 11 DE MAIO 2017 Altera o Anexo da Portaria nº 32/SGTES/MS, de 01 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 122, DE 11 DE MAIO 2017 Altera o Anexo da Portaria nº 380/SGTES/MS, de 29 de dezembro de 2015, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 123, DE 11 DE MAIO 2017 Altera o Anexo da Portaria nº 48/SGTES/MS, de 25 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 124, DE 11 DE MAIO 2017 Altera o Anexo da Portaria nº 35/SGTES/MS, de 8 de fevereiro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 125, DE 11 DE MAIO 2017 Altera o Anexo da Portaria nº 26/SGTES/MS, de 31 de janeiro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.