GABINETE DO MINISTRO
RESOLUÇÃO N° 13, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017– Dispõe sobre as diretrizes para o Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito SUS.
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA N° 392, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017– Habilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA N° 396, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017– Habilita e desabilita estabelecimento de saúde como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia.
PORTARIA N° – 419, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017 – Reabilita a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON.
PORTARIA N° – 453, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 – Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA N° – 454, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 – Inclui membro em equipe de transplante.
PORTARIA N° – 455, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 – Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
PORTARIA N° – 456, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 – Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Goiás.
PORTARIA N° – 457, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 – Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Minas Gerais.