23 de Fevereiro de 2017
PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 293, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017– Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – 2017 – 2018.
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 353, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 – Aprova as Diretrizes Nacionais de Assistência ao Parto Normal.
PORTARIA Nº 359, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 – Desabilita o Hospital Nossa Senhora da Conceição Rio Casca, com sede em Rio Casca – MG, como Amigo da Criança.
PORTARIA Nº 360, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 – Desabilita a Fundação Hospitalar de Montes Claros, com sede em Montes Claros – MG, como Amigo da Criança.
PORTARIA Nº 361, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 – Habilita unidade de saúde no código 12.02, em regime de Hospital Dia.
PORTARIA Nº 362, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 – Habilita Hospital Dia Rede Hora Certa São Miguel Tito Lopes, como Hospital Dia com sede em São Paulo – SP.
PORTARIA Nº 365, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 – Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Anemia na Doença Renal Crônica.
PORTARIA Nº 366, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 – Habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional – UCINCo e desabilita leitos de Cuidados Intermediários do Hospital Municipal de Itapira – Itapira/SP.
PORTARIA Nº 367, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 – Habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional – UCINCo e desabilita leitos de Cuidados Intermediários da UFRJ Maternidade Escola da UFRJ – Rio de Janeiro (RJ).
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA Nº 51, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017 – Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 53, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017 – Divulga relação complementar dos profissionais que concluíram satisfatoriamente o Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB), entre os anos de 2012 a 2015 e que estão aptos a utilizar a pontuação adicional de 10% nos processos seletivos para os Programas de Residência Médica 2017.