17/02/2017

PORTARIA Nº 510, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 – Altera o anexo da Portaria nº 778/GM/MS, de 9 de maio de 2013. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição; e Considerando a Portaria nº 793/GM/MS, de 24 de abril de 2012, que institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do SUS; Considerando a Portaria nº 835/GM/MS, de 25 de abril de 2012, que institui incentivos financeiros de investimentos e de custeios para a componente Atenção Especializada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do SUS.

PORTARIA Nº 518, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 – Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Minas Gerais e Município de Itanhandu.

PORTARIA Nº 519, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 – Estabelece recursos do Bloco de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e Município de Uberaba.

PORTARIA N° 520, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 – Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Minas Gerais e do Município de Juiz de Fora.

PORTARIA Nº 521, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 – Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

PORTARIA Nº 522, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 Renova a Qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU), e Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidades de Suporte Avançado (USA) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Chapecó (SC), e da base descentralizada de São Miguel do Oeste (SC).

PORTARIA Nº 523, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 – Altera dispositivos da Portaria nº 1.272/GM/MS, de 25 de junho de 2013, e da Portaria nº 1.274/GM/MS, de 25 de junho de 2013.

PORTARIA Nº 524, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 – Autoriza repasse no Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do Componente de Vigilância em Saúde de recurso financeiro para intensificação das ações de imunização com a vacina contra febre amarela.

PORTARIA Nº 525, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 – Estabelece recursos do Bloco de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao limite financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Goiás e Município de Itaguaru.

PORTARIA Nº 526, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 – Estabelece recurso do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.

PORTARIA Nº 527, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 – Estabelece recursos do Bloco de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Goiás e do Município de Ipameri.

PORTARIA Nº 528, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 – Estabelece recursos do Bloco de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e do Município de Dracena.

PORTARIA Nº 368, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 – Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Parnaíba, com sede em Parnaíba (PI).

PORTARIA Nº 369, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 – Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Beneficente Hospital Santa Rita, com sede em Medina (MG).

PORTARIA Nº 370, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 – Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Assistência Social e Cultural Evangélica – ASSISTE, com sede em Campo Grande (MS).

PORTARIA Nº 371, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 – Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Centro de Convivência para Apoio ao Paciente com CâncerCECAN-Mogi das Cruzes, com sede em Mogi das Cruzes (SP).

PORTARIA Nº 372, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 – Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ibertioga, com sede em Ibertioga (MG).

PORTARIA Nº 373, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 – Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Alterosa, com sede em Alterosa (MG).

PORTARIA Nº 374, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 – Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Nossa Senhora das Mercês – FNSM, com sede em Campo Maior (PI).

PORTARIA Nº 375, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 – Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Santo Antonio, com sede em Fortaleza (CE).

PORTARIA Nº 376, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 – Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, com sede em Viradouro (SP).

PORTARIA Nº 377, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 – Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital São João Batista de Itamogi, com sede em Itamogi (MG).

PORTARIA Nº 378, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 –  Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Beneficente Jesus, José e Maria, com sede em Guarulhos (SP).

PORTARIA Nº 379, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 – Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo de Terra Boa, com sede em Terra Boa (PR).

PORTARIA Nº 380, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 – Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Cáritas Diocesana de Catanduva, com sede em Catanduva (SP).

PORTARIA Nº 381, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 – Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Comunidade Terapêutica São Francisco, com sede em Videira (SC).

PORTARIA Nº 382, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 – Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Sociedade de Misericórdia de Rinópolis, com sede em Rinópolis (SP).

PORTARIA Nº 383, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 – Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Central Centro Regional de Tratamento e Recuperação do Alcoolismo, com sede em Lajeado (RS).

PORTARIA Nº 384, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 – Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Wilson de Souza Lopes, com sede em Timóteo (MG).

PORTARIA Nº 385, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 – Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Casa de Recuperação Boas Novas, com sede em Rio Verde (GO).

PORTARIA Nº 386, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 – Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde, com sede em Agrestina (PE).

PORTARIA Nº 387, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 – Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Centro de Recuperação Vida Nova Cervin, com sede em Rolândia (PR).

PORTARIA Nº 388, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 – Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Hospitalar Beneficente de Saudades, com sede em Saudades (SC).

PORTARIA Nº 389, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 – Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da MP Gestão, com sede em Rio de Janeiro (RJ).

PORTARIA Nº 390, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017  – Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação PLAMHUV – Plano Médico Hospitalar dos Hospitais Unidos de Viçosa, com sede em Viçosa (MG).

PORTARIA Nº 395, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 – Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação VT Medeiros, com sede em Bragança (PA).

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

PORTARIA Nº 42, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 – Divulga a relação de profissionais desligados do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB) por descumprimentos de regras do Programa.