PORTARIA Nº 766, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de rim.
PORTARIA Nº 770, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de fígado.
PORTARIA Nº 778, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Regional de São José dos Campos Dr. Rubens Savastano – São José dos Campos (SP).
PORTARIA Nº 780, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital das Clínicas UFG, localizado no Município de Goiás (GO).
PORTARIA Nº 778, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Regional de São José dos Campos Dr. Rubens Savastano – São José dos Campos (SP).
PORTARIA Nº 780, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital das Clínicas UFG, localizado no Município de Goiás (GO).
PORTARIA Nº 788, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 789, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022Inclui membro em equipe de transplante.
PORTARIA Nº 790, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
PORTARIA Nº 791, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022Renova autorização e habilitação de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
PORTARIA Nº 793, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022Defere, em Grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Fundação Dr. João Carlos Lyra, com sede em Maceió (AL).
PORTARIA Nº 794, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Brasil de Apoio ao Idoso – FUNBRASIL, com sede em Maceió (AL).
PORTARIA Nº 795, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Hospital Beatriz Ramos, com sede em Indaial (SC).
PORTARIA Nº 796, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022Defere a Renovação do CEBAS da Assistência Social de Rio Piracicaba, com sede em Rio Piracicaba (MG).
PORTARIA Nº 797, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
PORTARIA Nº 798, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022Defere a Renovação do CEBAS da Associação Pró Reintegração Social da Criança, com sede em Sorocaba (SP).
PORTARIA Nº 801, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 802, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
PORTARIA Nº 803, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022Inclui membro em equipe de transplante.
PORTARIA Nº 804, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da entidade Obras Sociais da Paróquia de Piedade do Rio Grande, com sede em Piedade do Rio Grande (MG).
PORTARIA Nº 806, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022Defere a Renovação do CEBAS da Associação da Casa de Caridade de Conservatória, com sede em Valença (RJ).
PORTARIA Nº 807, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022Concede classificação a estabelecimentos de saúde no 1º Ciclo do Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (QUALIDOT).
PORTARIA Nº 808, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022Indefere a Renovação do CEBAS da Sociedade de Assistência aos Cegos, com sede em Fortaleza (CE).
PORTARIA Nº 809, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Monte Belo, com sede em Monte Belo (MG).
PORTARIA Nº 810, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Brasileiro de Controle do Câncer, com sede em São Paulo (SP).
PORTARIA Nº 811, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Caridade de Bagé, com sede em Bagé (RS).
PORTARIA Nº 812, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022Defere, em Grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, com sede em Porto Alegre (RS).
PORTARIA Nº 813, DE 10 DE SETEMBRO DE 2022Defere a Concessão do CEBAS da Fundação Médico Assistencial ao Trabalhador Rural de Alfredo Wagner, com sede em Alfredo Wagner (SC).
PORTARIA Nº 814, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Gestão em Saúde do Nordeste, com sede em Pacajus (CE).
PORTARIA Nº 815, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade e Beneficência, com sede em Cachoeira do Sul (RS).
PORTARIA Nº 816, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Saúde de Feliz, com sede em Feliz (RS).
PORTARIA Nº 818, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022Defere a Renovação do CEBAS da Fundação de Saúde de Montalvânia, com sede em Montalvânia (MG).
PORTARIA Nº 819, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022Defere a Renovação do CEBAS da Associação da Casa da Diálise, com sede em Uberaba (MG).
PORTARIA Nº 820, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Médica e Assistencial do Trabalhador Rural do Município de Quitandinha, com sede em Quitandinha (PR).
PORTARIA Nº 821, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Assistência ao Deficiente Físico AADF, com sede em Ourinhos (SP).
PORTARIA Nº 822, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Brasileira de Odontologia – Seção Rio de Janeiro, com sede em Rio de Janeiro (RJ).
PORTARIA Nº 823, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Caridade Hospital São Sebastião, com sede em Sabinópolis (MG).
RETIFICAÇÃONo Parágrafo único, do art 1º, da Portaria SAES/MS nº 1.383, de 5 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 242, Seção 1, de 16 de dezembro de 2019, página 483.