PORTARIA GM/MS Nº 4.161, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Santa Catarina.
PORTARIA GM/MS Nº 4.197, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022Revoga a Portaria GM/MS nº 420, de 23 de agosto de 2018 que destina recursos financeiros para construção, aquisição de materiais e mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e rede ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Ji-Paraná (RO).
RETIFICAÇÃONo DOU de 5/12/2022, Seção 1, página 94, exclua-se a identificação: PORTARIA GM/MS Nº 4.187, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 e a inclua no início da página 95.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA SAES/MS Nº 909, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022Aprova o regulamento técnico e define critérios para habilitação dos hospitais selecionados para realização do Implante percutâneo de válvula aórtica (TAVI).SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE
PORTARIA SCTIE/MS Nº 166, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022Decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS, o romosozumabe para mulheres com osteoporose na pós menopausa, a partir de 70 anos, que apresentam risco muito alto de fratura por fragilidade e que falharam (apresentaram duas ou mais fraturas) com o padrão de tratamento medicamentoso, conforme protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde.
PORTARIA SCTIE/MS Nº 167, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022Decisão de não alterar, no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS, a incorporação das insulinas análogas de ação prolongada para o tratamento de diabetes mellitus tipo I, mantidos os termos da Portaria SCTIE/MS nº 19, de 27 de março de 2019.