PORTARIA Nº 3.483, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA Nº 3.484, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de academia da Saúde.
PORTARIA Nº 3.485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de academia da Saúde.
PORTARIA Nº 3.487, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
PORTARIA Nº 3.488, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 3.489, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 3.490, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 3.491, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 3.492, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 3.493, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 3.494, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 3.495, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 3.496, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 3.498, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 3.499, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 3.502, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.
PORTARIA Nº 3.503, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.
PORTARIA Nº 3.504, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de Ponto de Apoio para Atendimento.
PORTARIA Nº 3.505, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 3.527, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 3.535, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 3.572, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 3.599, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 3.600, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 3.634, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA Nº 3.634, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA Nº 3.635, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 3.636, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 3.637, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 3.639, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 3.640, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA Nº 3.643, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de Ponto de Apoio para Atendimento.
PORTARIA Nº 3.644, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de unidade Básica de Saúde.
PORTARIA Nº 3.645, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 3.647, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 3.648, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 3.649, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 3.811, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA Nº 3.812, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 4.240, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022Habilita estabelecimentos de saúde, na Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), como Hospitais Amigo da Criança e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Maranhão.
PORTARIA GM/MS Nº 4.242, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022Desabilita e habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II e deduz e realoca recursos do Estado do Rio Grande do Sul e Municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 4.243, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II de Estados e Municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 4.244, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022Desabilita e habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico, Tipo II, de estabelecimentos e deduz e realoca os recursos correspondentes.
PORTARIA GM/MS Nº 4.245, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022Desabilita e habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II e deduz e realoca os recursos correspondentes.
PORTARIA GM/MS Nº 4.246, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022Desabilita e habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II e deduz e realoca recursos correspondentes.
PORTARIA GM/MS Nº 4.253, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022Estabelece a suspensão temporária da transferência, a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
PORTARIA GM/MS Nº 4.254, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022Desabilita e habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II, deduz e realoca recursos do Estado de Goiás e Municípios.
PORTARIA Nº 3.646, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.539, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
PORTARIA Nº 1.541, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
PORTARIA Nº 1.543, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 906, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022Defere a Renovação do CEBAS do Grupo de Educação e Estudos Oncológicos - GEEON, com sede em Fortaleza (CE).
PORTARIA Nº 907, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022Defere a Renovação do CEBAS do Serviço Integrado de Saúde Dona Maria Modesto Cravo, com sede em Uberaba (MG).
PORTARIA Nº 908, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Beneficente Vale do São Francisco, com sede em Petrolândia (PE).
PORTARIA Nº 910, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022Defere a Concessão do CEBAS da Fundação Abílio Alves Marques, com sede em Bebedouro (SP).
PORTARIA Nº 911, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022Defere a Renovação do CEBAS da Associação da Santa Casa de Misericórdia de Salto de Pirapora, com sede em Salto de Pirapora (SP).
PORTARIA Nº 915, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022Concede autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de tecidos e células.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE
PORTARIA SCTIE/MS Nº 168, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o crizotinibe para o tratamento, em primeira linha, de pacientes adultos com câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) avançado ALK+.
PORTARIA SCTIE/MS Nº 169, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, os aminoácidos + análogos associados à dieta muito restritiva em proteínas para o tratamento de pacientes adultos com doença renal crônica em estágios 4 ou 5 pré-dialítico.
PORTARIA SCTIE/MS Nº 170, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o letermovir para profilaxia de infecção e doença causadas pelo citomegalovírus (CMV) em adultos soropositivos para CMV (R+) receptores de transplante de células-tronco hematopoiéticas (TCTH) alogênico.
PORTARIA SCTIE/MS Nº 171, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022Torna pública a decisão de ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, do Teste de Liberação de Interferon-gama (IGRA) para detecção de infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis em pacientes com doenças inflamatórias imunomediadas ou receptores de transplante de órgãos sólidos.
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PORTARIA SVS Nº 42, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022Habilita o Centro de Referência Municipal em Saúde do Trabalhador - Cerest Municipal de Macapá, no município de Macapá, Estado do Amapá, sob Gestão municipal.
PORTARIA SVS/MS Nº 43, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022Prorroga, por mais 120 (cento e vinte) dias, o prazo fixado no art. 37º, inciso II da Portaria SVS/MS Nº 116 de 11 de fevereiro de 2019, relativo ao ano de 2021.