PORTARIA GM/MS Nº 4.604, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - ANEXO
PORTARIA GM/MS Nº 4.678, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Salustiano Costa) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de São Benedito.
PORTARIA GM/MS Nº 4.735, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Praia do Futuro) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.
PORTARIA GM/MS Nº 4.737, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Vassoural) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco e Município de Caruaru.
PORTARIA GM/GM Nº 4.739, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Parque Burle) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Município de Cabo Frio.
PORTARIA GM/MS Nº 4.740, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Barcarena) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Pará e Município de Barcarena.
PORTARIA GM/MS Nº 4.741, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Olavo Narakevitz) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Rio Claro.
PORTARIA GM/MS Nº 4.742, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais.
PORTARIA GM/MS Nº 4.743, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado do Piauí e município de São Raimundo Nonato.
PORTARIA GM/MS Nº 4.744, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado da Paraíba e municípios, a título de incentivo e especifica os valores da habilitação e qualificação.
PORTARIA GM/MS Nº 4.745, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado do Rio de Janeiro e municípios e especifica os valores da habilitação e qualificação.
PORTARIA GM/MS Nº 4.746, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dra. Marize Reis Stefanini) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Fernandópolis.
PORTARIA GM/MS Nº 4.747, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Areal) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Pelotas.
PORTARIA GM/MS Nº 4.748, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Geisel) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Bauru.
PORTARIA GM/MS Nº 4.749, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 4.750, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24, Dr. José Póvoa Mendes) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Rio Verde
PORTARIA GM/MS Nº 4.751, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Olavo Cavalcante Cardoso) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Crateús.
PORTARIA GM/MS Nº 4.752, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), deduz e altera os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Rondônia e Municípios, a título de incentivo e especifica os valores da Habilitação e Qualificação.
PORTARIA GM/MS Nº 4.753, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia, Municípios de Porto Seguro e Eunápolis.
PORTARIA GM/MS Nº 4.754, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Cajuru) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Curitiba.
PORTARIA GM/MS Nº 4.755, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco e Município de Garanhuns.
PORTARIA GM/MS Nº 4.756, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
PORTARIA GMMS Nº 4.758, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Franca.
PORTARIA GM/MS Nº 4.759, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Palhoça.
PORTARIA GM/MS Nº 4.760, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Unidade de Pronto Atendimento da Jurema) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Caucaia.
PORTARIA GM/MS Nº 4.762, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Pernambuco e Municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 4.763, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Cachoeira do Sul.
PORTARIA GM/MS Nº 4.764, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Olímpia) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Olímpia.
PORTARIA GM/MS Nº 4.765, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo da Unidade de Suporte Básico (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Piauí e Município de Oeiras.
PORTARIA GM/MS Nº 4.766, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande.
PORTARIA GM/MS Nº 4.767, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Inoã Maricá 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Município de Maricá.
PORTARIA GM/MS Nº 4.769, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Luis Atílio Losi Viana) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Ribeirão Preto.
PORTARIA GM/MS Nº 4.770, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, San Marino) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Taubaté.
PORTARIA GM/MS Nº 4.771, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Alagoas e Município de Coruripe.
PORTARIA GM/MS Nº 4.772, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Sombrio.
PORTARIA GM/MS Nº 4.773, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Veneza) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Cascavel.
PORTARIA GM/MS Nº 4.779, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Campo dos Alemães) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São José dos Campos.
PORTARIA GM/MS Nº 4.780, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Rondônia e Município de Ariquemes.
PORTARIA GM/MS Nº 4.782, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 4.783, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Mauro Abrantes Sobrinho) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Município de Sousa.
PORTARIA GM/MS Nº 4.793, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Desabilita Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade e habilita Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade.
PORTARIA GM/MS Nº 4.794, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Desabilita leito de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo I do Hospital Regina Novo Hamburgo (RS).
PORTARIA GM/MS Nº 4.795, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), deduz e altera os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Caxias do Sul, especifica os valores da habilitação e qualificação e determina devolução de recursos.
PORTARIA GM/MS Nº 4.796, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU), Aeromédico e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 4.797, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Autran Nunes) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.
PORTARIA GM/MS Nº 4.798, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
PORTARIA GM/MS Nº 4.799, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Desabilita e cancela a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Vitória (Estadual), atualiza o vínculo das Unidades Móveis, habilita e qualifica a Central de Regulação das Urgências (CRU) Serra (Estadual), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, mantém recurso de incentivo financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) e especifica a composição do incentivo da habilitação e qualificação do Estado do Espírito Santo.
PORTARIA GM/MS Nº 4.800, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná e Município de Quitandinha e especifica os valores da habilitação e qualificação.
PORTARIA GM/MS Nº 4.801, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Itaperi) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.
PORTARIA GM/MS Nº 4.803, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o AISI Hospital de Clínicas de Itajubá como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Itajubá.
PORTARIA GM/MS Nº 4.804, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Desabilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Distrito Federal.
PORTARIA GM/MS Nº 4.805, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Pentecoste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Pentecoste (CE).
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.646, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Reprova projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 997, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Indefere a Concessão do CEBAS do Centro de Apoio ao Cidadão, com sede em Serra (ES).
PORTARIA Nº 998, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Voluntária de Bombeiros Misto de Parobé, com sede em Parobé (RS).
PORTARIA Nº 999, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Metamorfose, com sede em Niterói (RJ).
PORTARIA Nº 1.001, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Inclui membros em equipe de transplante.
PORTARIA Nº 1.003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Evangélica Tocantinense, com sede em Guaraí (TO).
PORTARIA Nº 1.004, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Indefere a Concessão do CEBAS do Núcleo de Voluntários de Caratinga no Combate ao Câncer, com sede em Caratinga (MG).
PORTARIA Nº 1.005, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Torna sem efeito a publicação, por duplicidade, da Portaria SAES/MS nº 884, de 29 de novembro de 2022, no Diário Oficial da União (DOU) nº 242, de 26 de dezembro de 2022, seção 1, página 121.
PORTARIA Nº 1.006, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Síria, com sede em São Paulo (SP).
PORTARIA Nº 1.008, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Indefere a Concessão do CEBAS do Lithocenter Hospital Dia, com sede em Salvador (BA).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
RESOLUÇÃO normativa ANS Nº 560, de 15 de dezembro de 2022(*) - Dispõe sobre o Sistema de Cadastro de Planos Privados de Assistência à Saúde comercializados anteriormente à data de vigência da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.
RESOLUÇÃO normativa ANS Nº 564, de 15 de dezembro de 2022 - Dispõe sobre a Nota Técnica de Registro de Produto.
RESOLUÇÃO normativa ANS Nº 566, de 29 de dezembro de 2022 - Dispõe sobre a garantia de atendimento dos beneficiários de plano privado de assistência à saúde.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA FUNASA Nº 7.654, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Aprova a atualização do Plano de Comunicação Institucional da Fundação Nacional de Saúde - PCI-Funasa - para a versão 1.4.