PORTARIA Nº 70, DE 26 DE JANEIRO DE 2023Cancela o CEBAS do Hospital Geral Dr. Francisco Tozzi Santa Casa de Misericórdia, com sede em Águas de Lindóia (SP).
PORTARIA Nº 73, DE 27 DE JANEIRO DE 2023Altera atributos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
PORTARIA Nº 74, DE 27 DE JANEIRO DE 2023Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Cultura, Recuperação e Integração Social de Pedreira Carisma, com sede em Pedreira (SP).
PORTARIA Nº 76, DE 27 DE JANEIRO DE 2023Indefere a Concessão do CEBAS da, Rede Feminina de Combate ao Câncer de Sinop, com sede em Sinop (MT).
PORTARIA Nº 77, DE 27 DE JANEIRO DE 2023Defere a Concessão do CEBAS da, Comunidade de Recuperação Nova Vida, com sede em Votuporanga (SP).
PORTARIA Nº 78, DE 27 DE JANEIRO DE 2023Defere a Concessão do CEBAS da FAMAR - Fazenda Amar Vida Nova, com sede em Capelinha (MG).
PORTARIA Nº 79, DE 27 DE JANEIRO DE 2023Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
PORTARIA Nº 80, DE 27 DE JANEIRO DE 2023Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Mineira do Acidente Vascular Cerebral, com sede em Lagoa Santa (MG).
PORTARIA Nº 81, DE 27 DE JANEIRO DE 2023Indefere a Concessão do CEBAS da, Prime Solidária, com sede em Belo Horizonte (MG).
PORTARIA Nº 82, DE 30 DE JANEIRO DE 2023Cancela o CEBAS da Associação de Caridade Hospital São Sebastião, com sede em Sabinópolis (MG).
PORTARIA Nº 83, DE 30 DE JANEIRO DE 2023Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Hospital Erasto Gaertner, localizado no Município de Curitiba/PR.
PORTARIA Nº 84, DE 30 DE JANEIRO DE 2023Defere a Concessão do CEBAS da Comunidade Terapêutica Novo Sinai, com sede em Valentim Gentil (SP).
PORTARIA Nº 85, DE 30 DE JANEIRO DE 2023Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Bombeiros de Responsabilidade Social, com sede em Brasília (DF).
PORTARIA Nº 86, DE 30 DE JANEIRO DE 2023Concede autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos e tecidos.
PORTARIA Nº 87, DE 30 DE JANEIRO DE 2023Indefere a Concessão do CEBAS do Centro de Controle e Investigação Imunológica Dr. Antônio Carlos Corsini, com sede em Campinas (SP).
PORTARIA Nº 88, DE 30 DE JANEIRO DE 2023Indefere a Concessão do CEBAS do Centro de Recuperação Resgatando Vidas, com sede em Juiz de Fora (MG).
PORTARIA Nº 89, DE 30 DE JANEIRO DE 2023Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
PORTARIA Nº 97, DE 31 DE JANEIRO DE 2023Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de medula óssea autogênico.
PORTARIA Nº 98, DE 31 DE JANEIRO DE 2023Indefere a Concessão do CEBAS do Centro de Recuperação Conquista, com sede em Itapecerica da Serra (SP).
PORTARIA Nº 99, DE 31 DE JANEIRO DE 2023Defere a Concessão do CEBAS da Associação Santa Madre Paulina, com sede em Diamantino (MT).