PORTARIA GM/MS Nº 111, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 (*)Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Municípios e especifica os valores da habilitação e qualificação.
PORTARIA GM/MS Nº 134, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 148, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023Renova a qualificação das Unidades de Suporte Avançado (USA), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Distrito Federal.
PORTARIA GM/MS Nº 149, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Muriaé/MG, no Estado de Minas Gerais, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza o Art. 4º, § 1, da Portaria de Consolidação nº 1 de 2 de junho de 2021.
PORTARIA GM/MS Nº 150, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023Suspende, na parcela nº 01 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
PORTARIA GM/MS Nº 153, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023Especifica a composição do incentivo referente a habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Guaratinga.
PORTARIA GM/MS Nº 154, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023Especifica a composição do incentivo referente a Habilitação da Central de Regulação de Urgência (CRU) e das Unidades Móveis destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Mossoró.
PORTARIA GM/MS Nº 155, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023Especifica a composição do incentivo referente à habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Casa Nova.
PORTARIA GM/MS Nº 157, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023Especifica a composição do incentivo referente a habilitação das Unidades de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Campo Formoso/BA.
PORTARIA GM/MS Nº 158, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023Desabilita Unidades Móveis, vinculadas à Central de Regulação das Urgências (CRU), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Camaçari.
PORTARIA GM/MS Nº 159, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023Especifica a composição do incentivo referente a Habilitação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Caetité.
PORTARIA GM/MS Nº 160, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023Divulga os montantes anuais alocados aos Municípios e Distrito Federal relativos à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF) no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para o exercício de 2023.
V PORTARIA GM/MS Nº 164, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023Especifica a composição do incentivo referente à habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Amapá e Município de Santana.
PORTARIA GM/MS Nº 166, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023Especifica a composição do incentivo referente à habilitação e qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Bom Jesus da Lapa.
PORTARIA Nº 168 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023Especifica a composição do incentivo referente a Habilitação da Unidade Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Botuporã (BA).
PORTARIA GM/MS Nº 169, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023Especifica a composição do incentivo referente à habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Boquira.
PORTARIA GM/MS Nº 170, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023Especifica a composição do incentivo referente à habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Glória.
PORTARIA GM/MS Nº 171, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023Especifica a composição do incentivo referente à habilitação e qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Guanambi.
Prorroga o prazo para que os municípios realizem atendimento e registro das ações previstas na Portaria GM/MS nº 377, de 22 de fevereiro de 2022.PORTARIA GM/MS Nº 174, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 135, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023Estabelece dedução e determina a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de São João do Paraiso.
RETIFICAÇÃONo anexo da Portaria GM/MS nº 1.369, de 6 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 108, de 8 de junho de 2022, seção 1, pág. 131/132.
PORTARIA GM/MS Nº 142, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023Especifica a composição do incentivo referente a Habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Curaçá.
PORTARIA GM/MS Nº 143, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023Especifica a composição do incentivo referente a habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Andorinha.
PORTARIA GM/MS Nº 144, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023Especifica a composição do incentivo referente a habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia e Município de Aiquara.
PORTARIA GM/MS Nº 145, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023Suspende o repasse de recurso financeiro referente à habilitação e qualificação em custeio da Unidade de Pronto de Atendimento (UPA 24h, UPA Aracati), localizada no Município de Aracati (CE) e determina devolução de recursos.
PORTARIA GM/MS Nº 146, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023Especifica a composição do incentivo referente a habilitação e qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal (RN).
PORTARIA GM/MS Nº 147, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, UPA Pirajá Santo Inácio) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Salvador.
PORTARIA GM/MS Nº 152, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023Suspende, na parcela nº 01 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
PORTARIA GM/MS Nº 156, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023Especifica a composição do incentivo referente à habilitação e qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Brumado.
PORTARIA GM/MS Nº 161, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023Especifica a composição do incentivo referente à habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB) e da Unidade de Suporte Avançado (USA) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Chorrochó.
PORTARIA GM/MS Nº 162, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023Especifica a composição do incentivo referente à habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Carinhanha.
PORTARIA GM/MS Nº 163, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023Especifica a composição do incentivo referente à habilitação da Central de Regulação das Urgências, Unidades Móveis, Ambulancha e Motolância, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Amazonas e Município de Manaus.
PORTARIA GM/MS Nº 165, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023Especifica a composição do incentivo referente à habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Candiba.
PORTARIA GM/MS Nº 167, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023Especifica a composição do incentivo referente à habilitação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Candeias.
RETIFICAÇÃONa Consulta Pública nº 8, de 9 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial a União (DOU) nº 31, de 13 de fevereiro de 2023, seção 1, página 73, ONDE SE LÊ:"CNPJ nº 06.536.696/0001-51" LEIA-SE: "CNPJ nº 61.189.445/0001-56".
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 177, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia da Campanha, com sede em Campanha (MG).
PORTARIA Nº 178, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023Indefere a Concessão do CEBAS da Fraternidade de Ajuda aos Dependentes Químicos de Angatuba, com sede em Angatuba (SP).
PORTARIA Nº 181, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Sagrada Família - ASSAF, com sede em Passos (MG).
PORTARIA Nº 182, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023Indefere a Concessão do CEBAS da Fraternidade da Copiosa Redenção, com sede em Ponta Grossa (PR).
PORTARIA Nº 183, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Pedro Américo, com sede em Campina Grande (PB).
PORTARIA Nº 184, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoéticas.
PORTARIA Nº 185, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023Indefere a Concessão do CEBAS da ADIBAM Associação dos Diabéticos de Barra Mansa, com sede em Barra Mansa (RJ).
PORTARIA Nº 186, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023Inclui membros em equipes de transplante.
PORTARIA Nº 187, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023Exclui estabelecimento e respectiva equipe de transplante.
PORTARIA Nº 188, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023Concede autorização às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos e células-tronco hematopoéticas.
PORTARIA Nº 189, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023Exclui membros de equipes de transplante.
PORTARIA Nº 190, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
PORTARIA Nº 191, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023Concede classificação a estabelecimentos de saúde no 1º Ciclo do Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (QUALIDOT).
PORTARIA Nº 192, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
PORTARIA Nº 193, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023Indefere a Concessão do CEBAS da Farmácia Comunitária da Leste - FARMACOL, com sede em São José dos Campos (SP).
PORTARIA Nº 194, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente de Modelo, com sede em Modelo (SC).
PORTARIA Nº 195, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023Concede autorização à estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de medula óssea autólogo.
PORTARIA Nº 196, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Brasileiro Cultural e Socioeducativo - IBC, com sede em Macapá (AP).
PORTARIA Nº 197, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente Águas Novas, com sede em Ipatinga (MG).
PORTARIA Nº 198, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos e tecidos.
PORTARIA Nº 199, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023Inclui membro em equipe de transplante.
PORTARIA Nº 200, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023Exclui membros de equipe de transplante.
RETIFICAÇÃONo Anexo da Portaria SAES/MS nº 126, de 11 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 73, de 18 de abril de 2022, seção 1, página 260-261.