PORTARIA GM/MS Nº 4.396, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022(Publicada no DOU de 21-12-2022)ANEXO (*)(*) Republicada por ter saído, no Diário Oficial da União nº 239, de 21 de dezembro de 2022, Seção 1, página 348, com incorreções no original.
RETIFICAÇÃONo Anexo XXVIII da Portaria GM/MS nº 76, de 13 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 32, de 14 de fevereiro de 2023, Seção 1, página 63.RETIFICAÇÃONo Anexo da Portaria GM/MS nº 3.209, de 4 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 221, de 24 de novembro de 2022, Seção 1, página 52 – 58.
SECRETARIA DE TENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 213, DE 1º DE MARÇO DE 2023Defere, sub judice, a Concessão do CEBAS da Casa de Saúde e Maternidade Ugo Roberto Accorsi, com sede em Loanda (PR).
PORTARIA Nº 214, DE 2 DE MARÇO DE 2023Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoéticas.
PORTARIA Nº 215, DE 2 DE MARÇO DE 2023Inclui membros em equipes de transplante.
PORTARIA Nº 216, DE 2 DE MARÇO DE 2023Concede autorização à estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de tecido ocular humano.
PORTARIA Nº 217, DE 2 DE MARÇO DE 2023Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
PORTARIA Nº 218, DE 2 DE MARÇO DE 2023Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos e tecidos.
PORTARIA Nº 219, DE 2 DE MARÇO DE 2023Habilita estabelecimentos de saúde em regime de Hospital-Dia em intercorrências pós-transplantes de células-tronco hematopoéticas.
PORTARIA Nº 220, DE 2 DE MARÇO DE 2023Exclui a autorização concedida ao Banco de Tecido Ocular Humano do Hospital Materno Infantil Santa Catarina.