PORTARIA GM/MS Nº 232, DE 9 DE MARÇO DE 2023Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nºs 5 e 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQA-VS.
PORTARIA GM/MS Nº 233, DE 9 DE MARÇO DE 2023Estabelece as metas e os indicadores do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQA-VS para a avaliação do ano de 2023.
PORTARIA GM/MS Nº 241, DE 14 DE MARÇO DE 2023Estabelece as metas de desempenho institucionais da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde - AudSUS referentes aos dois ciclos do ano de 2023 para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria - GDASUS, e dá outras providências.
PORTARIA GM/MS Nº 249, DE 14 DE MARÇO DE 2023Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
PORTARIA Nº 252, DE 13 DE MARÇO DE 2023Defere a Renovação do CEBAS da Associação Centro Especializado em Prevenção e Recuperação de Dependentes Químicos - ACEPRED, com sede em São Bento do Sul (SC).
PORTARIA Nº 253, DE 13 DE MARÇO DE 2023Indefere a Renovação do CEBAS da Fundação de Ribeirão Preto Apoiando a Recuperação de Vidas - R.A.R.E.V., com sede em Ribeirão Preto (SP).
PORTARIA Nº 255, DE 13 DE MARÇO DE 2023Indefere a Concessão do CEBAS da Ampara-Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Araraquara, com sede em Araraquara (SP).
PORTARIA Nº 256, DE 13 DE MARÇO DE 2023Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
PORTARIA Nº 257, DE 13 DE MARÇO DE 2023Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Comunidade Terapêutica Viver Bem Assistência e Apoio a Mulheres Dependentes Químicas e Alcoólatras e Familiares, com sede em Ibiporã (PR).
PORTARIA Nº 261, DE 13 DE MARÇO DE 2023Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Taguai, com sede em Taguai (SP).
PORTARIA SAES/MS Nº 263, DE 14 DE MARÇO DE 2023Distribui os recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas do Estado de Rondônia.
PORTARIA SAES/MS Nº 264, DE 14 DE MARÇO DE 2023Distribui os recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas do Estado do Piauí.
RETIFICAÇÃONo art. 4º, da Portaria SAES/MS nº 251, de 10 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 50, de 14 de março de 2023, seção 1, página 92.