PORTARIA GM/MS Nº 290, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Teresina (Estadual), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Piauí e Município de Arraial.
PORTARIA GM/MS Nº 350, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Unidade Móvel Motolância, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências - CRU Jequié e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Jequié.
PORTARIA GM/MS Nº 396, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e Enteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo.
PORTARIA GM/MS Nº 398, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, com Dialise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
PORTARIA GM/MS Nº 399, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Ponta Grossa (Campos Gerais), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Tibagi.
PORTARIA GM/MS Nº 400, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita estabelecimentos na Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), como Hospital Amigo da Criança, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.
PORTARIA GM/MS Nº 401, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
PORTARIA GM/MS Nº 402, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul.
PORTARIA GM/MS Nº 405, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita o Hospital e Maternidade Santo Agostinho ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Pará e Município de Tucumã.
PORTARIA GM/MS Nº 406, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita o Hospital Medianeira Planalto ao recebimento do incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Planalto
PORTARIA GM/MS Nº 407, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Pará.
PORTARIA GM/MS Nº 410, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita o Centro de Saúde Psicossocial de Autazes ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Amazonas e Município de Autazes.
PORTARIA GM/MS Nº 411, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita a Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Senhor do Bonfim, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Senhor do Bonfim.
PORTARIA GM/MS Nº 412, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita o Hospital Geral de Roraima (HGR) ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas- IAE-PI e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Roraima e Município de Boa Vista.
PORTARIA GM/MS Nº 413, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Mato Grosso do Sul e Município de Três Lagoas.
PORTARIA GM/MS Nº 414, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Unidade Aeromédica destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências - CRU de Blumenau (Vale do Itajaí), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Blumenau.
PORTARIA GM/MS Nº 415, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Pediátrico Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Pernambuco.
PORTARIA GM/MS Nº 416, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Paraná.
PORTARIA GM/MS Nº 417, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Cajazeiras, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Município de Poço de José de Moura.
PORTARIA GM/MS Nº 419, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico), o Hospital Divina Providencia Fredwest - Frederico Westphalen (RS).
PORTARIA GM/MS Nº 424, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita estabelecimento como Atenção Especializada no Processo Transexualizador - Modalidade Hospitalar, o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, localizado no Município de Porto Alegre (RS).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 282, DE 24 DE MARÇO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do Núcleo Assistencial para Pessoas com Câncer, com Sede em Salvador (BA).
PORTARIA Nº 284, DE 27 DE MARÇO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
PORTARIA Nº 285, DE 27 DE MARÇO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Cultural e Beneficente São José, com sede em Rio do Campo (SC)
PORTARIA Nº 286, DE 27 DE MARÇO DE 2023 Anula, sub judice, os efeitos da Portaria SAS/MS nº 1.340, de 27 de agosto de 2018, que defere, sub judice, a adesão ao PROSUS da Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga, com sede em Ibitinga (SP).
PORTARIA Nº 287, DE 27 DE MARÇO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da COLSAN Associação Beneficente de Coleta de Sangue com sede em São Paulo SP.
PORTARIA Nº 288, DE 27 DE MARÇO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Rural de Boa Esperança, com sede em Boa Esperança (ES).
PORTARIA SAES Nº 289, DE 27 DE MARÇO DE 2023 Cancela o CEBAS do Centro de Oftalmologia Tadeu Cvintal com sede em São Paulo (SP).