PORTARIA GM/MS Nº 3.677, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Publicada no DOU de 27-12-2021, Seção 1) ANEXO (*)
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 291, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de rim
PORTARIA Nº 293, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Concede autorização à equipe de saúde para transplante de tecido ocular humano.
PORTARIA SAES/MS Nº 300, DE 3 DE ABRIL DE 2023 Atualiza o serviço: 105 - Serviço de Atenção em Neurologia/Neurocirurgia, na Tabela de Serviços Especializados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
PORTARIA Nº 301, DE 4 DE ABRIL DE 2023 Cancela o CEBAS do Hospital Paraíso Associação Assistencial Beneficente, com sede em Paraíso do Sul (RS).
PORTARIA Nº 303, DE 5 DE ABRIL DE 2023 Prorroga a renovação de autorização concedida a Banco de Tecido Ocular Humano.
PORTARIA Nº 306, DE 6 DE ABRIL DE 2023 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
RETIFICAÇÃO No art 5º, da Portaria SAES/MS nº 198, de 17 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU). n° 36, de 22 de fevereiro de 2023, Seção 1, página 158.
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA Nº 5, DE 10 DE ABRIL DE 2023 Divulga o resultado preliminar dos Programas de Residência Médica que concorrem às bolsas do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas nos termos do Edital SGTES/MS nº 3, de 10 de março de 2023.