PORTARIA GM/MS Nº 540, DE 3 DE MAIO DE 2023Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação e qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidade de Suporte Avançado (USA), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Estado de Santa Catarina e Municípios
PORTARIA GM/MS Nº 541, DE 3 DE MAIO DE 2023Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Itacaré (BA).
PORTARIA GM/MS Nº 542, DE 3 DE MAIO DE 2023Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no município de Araguaína, no estado de Tocantins, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza o art. 4º, § 1º, da Portaria de Consolidação nº 01, de 02 de junho de 2021.
PORTARIA GM/MS Nº 544, DE 3 DE MAIO DE 2023Institui procedimentos para execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas na Lei Orçamentária Anual de 2023 com base no art. 8º da Emenda Constitucional nº 126, de 2022.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA SAES/MS Nº 367, DE 26 DE ABRIL DE 2023Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 54, de 29 de janeiro de 2020, que defere o CEBAS do Hospital São Mateus, com sede em Brasília (DF).
PORTARIA SAES/MS Nº 368, DE 27 DE ABRIL DE 2023Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 94, de 05 de fevereiro de 2020, que defere o CEBAS da Fundação Moemense de Saúde Luiz Henrique Gontijo de Oliveira, com sede em Moema (MG).
PORTARIA SAES/MS Nº 369, DE 27 DE ABRIL DE 2023Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 233, de 11 de março de 2021, que defere o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga, com sede em Votuporanga (SP).
PORTARIA SAES/MS Nº 370, DE 27 DE ABRIL DE 2023Distribui os recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado do Goiás.
PORTARIA SAES/MS Nº 371, DE 27 DE ABRIL DE 2023Distribui os recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado da Paraíba.
PORTARIA SAES/MS Nº 373, DE 27 DE ABRIL DE 2023Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Municipal Miguel Couto AP 21 (RJ).
PORTARIA SAES/MS Nº 374, DE 28 DE ABRIL DE 2023Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos e tecidos.
PORTARIA SAES/MS Nº 375, DE 28 DE ABRIL DE 2023Inclui membros em equipes de transplante.
PORTARIA SAES/MS Nº 376, DE 28 DE ABRIL DE 2023Concede autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de tecidos e células-tronco hematopoiéticas.
PORTARIA SAES/MS Nº 377, DE 28 DE ABRIL DE 2023Exclui membro de equipe de transplante.
PORTARIA SAES/MS Nº 378, DE 28 DE ABRIL DE 2023Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
PORTARIA SAES/MS Nº 379, DE 28 DE ABRIL DE 2023Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.
PORTARIA SAES/MS Nº 380, DE 28 DE ABRIL DE 2023Inclui membros em equipes de transplante.
PORTARIA SAES/MS Nº 381, DE 28 DE ABRIL DE 2023Concede autorização ao estabelecimento e às equipes de saúde para retirada e transplante de tecidos e células-tronco hematopoiéticas
PORTARIA SAES/MS Nº 384, DE 2 DE MAIO DE 2023Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Musculoesquelético.
PORTARIA SAES/MS Nº 386, DE 2 DE MAIO DE 2023Defere a Renovação do CEBAS do Centro Espírita Pai José Cambinda, com sede em Barra do Pirai (RJ).
PORTARIA SAES/MS Nº 387, DE 2 DE MAIO DE 2023Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Apoio a Gestão Pública, com sede em Londrina (PR).
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
PORTARIA SAPS Nº 24, DE 28 DE ABRIL DE 2023Altera o anexo da Portaria SGTES/MS nº 169, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SAPS Nº 25, DE 28 DE ABRIL DE 2023Altera o anexo da Portaria SGTES/MS nº 49, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SAPS Nº 26, DE 28 DE ABRIL DE 2023Altera o anexo da Portaria SAPS/MS nº 28, de 7 de outubro de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SAPS Nº 27, DE 28 DE ABRIL DE 2023Altera o anexo da Portaria SGTES/MS nº 53, de 12 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.