GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MS Nº 554, DE 5 DE MAIO DE 2023 (Publicada no DOU de 8-5-2023) ANEXO III (*).
PORTARIA GM/MS Nº 560, DE 5 DE MAIO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e Cirurgia Cardiovascular Pediátrica e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Tocantins e Município de Araguaína.
PORTARIA GM/MS Nº 562, DE 5 DE MAIO DE 2023 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 563, DE 5 DE MAIO DE 2023 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 564, DE 5 DE MAIO DE 2023 Habilita leitos de Unidades Coronariana (UCO) Tipo II, Tipo III e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Maranhão.
PORTARIA GM/MS Nº 565, DE 5 DE MAIO DE 2023 Habilita Centro de Atendimento de Urgência Tipo III aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul.
PORTARIA GM/MS Nº 566, DE 5 DE MAIO DE 2023 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER II) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Mato Grosso do Sul e Município de Aquidauana.
PORTARIA GM/MS Nº 569, DE 5 DE MAIO DE 2023 Habilita e qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Bairro Chervezon) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Rio Claro.
PORTARIA GM/MS Nº 575, DE 5 DE MAIO DE 2023 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 577, DE 5 DE MAIO DE 2023 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER III) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia e Município de Lauro de Freitas.
PORTARIA GM/MS Nº 578, DE 5 DE MAIO DE 2023 Habilita Serviços Hospitalares de Referência (SHR) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 579, DE 5 DE MAIO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 397, DE 4 DE MAIO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 59, de 22 de janeiro de 2021, que defere o CEBAS do Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima, com sede em Flores da Cunha (RS).
PORTARIA Nº 399, DE 4 DE MAIO DE 2023 Distribui os recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 400, DE 4 DE MAIO DE 2023 Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) do Estado do Ceará.
PORTARIA Nº 402, DE 5 DE MAIO DE 2023 Indefere a Renovação do CEBAS da VSAP - Voluntárias Sociais de Além Paraíba, com sede em Além Paraíba (MG).
PORTARIA Nº 403, DE 5 DE MAIO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação e Associação para Reintegração de Assistência Social a Viciados e Carentes, com sede em Lagoa Da Prata (MG).
PORTARIA Nº 404, DE 5 DE MAIO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Reeducação Social e Reintegração no Trabalho - Projeto Jaboque, com sede em Campo Grande (MS).