GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MS Nº 597, DE 12 DE MAIO DE 2023 (*) Estabelece os critérios e parâmetros relacionados à transferência de recursos para a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento dos pisos salariais nacionais de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no exercício de 2023.
PORTARIA GM/MS Nº 593, DE 18 DE MAIO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Ceará e Municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 615, DE 17 DE MAIO DE 2023 Autoriza a substituição de equipes de Atenção Primária - eAP por equipes de Saúde da Família - eSF para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
PORTARIA GM/MS Nº 616, DE 18 DE MAIO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.
PORTARIA GM/MS Nº 617, DE 18 DE MAIO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Ceará.
PORTARIA GM/MS Nº 618, DE 18 DE MAIO DE 2023 Institui o Grupo de Trabalho Ação de Saúde Amazônia - ASA, no âmbito do Ministério da Saúde, com a finalidade de articular o Plano de Saúde da Amazônia Legal - PSAL com o Plano Nacional de Saúde - PNS e o Plano Plurianual - PPA 2024-2027.
PORTARIA GM/MS Nº 619, DE 18 DE MAIO DE 2023 Altera o art. 7º e os Anexos I, II, III, IV, VIII e IX da Portaria GM/MS nº 432, de 5 de abril de 2023, que credencia e homologa a adesão de municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de investimento de capital e custeio referentes aos serviços e Programas no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 620, DE 18 DE MAIO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de Guanhães
PORTARIA GM/MS Nº 623, DE 18 DE MAIO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Ceará e Município de Tianguá.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA conjunta Nº 6, DE 15 DE MAIO DE 2023 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Atrofia Muscular Espinhal 5q tipos 1 e 2.
PORTARIA Nº 408, DE 10 DE MAIO DE 2023 Distribui os recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado de Pernambuco.
PORTARIA Nº 409, DE 11 DE MAIO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pederneiras, com sede em Pederneiras (SP).
PORTARIA Nº 411, DE 11 DE MAIO DE 2023 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação Casa da Esperança, com sede em Santos (SP).
PORTARIA Nº 420, DE 12 DE MAIO DE 2023 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
PORTARIA Nº 421, DE 12 DE MAIO DE 2023 Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.
PORTARIA Nº 422, DE 12 DE MAIO DE 2023 Concede renovação de autorização ao estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de células-tronco hematopoiéticas.
PORTARIA Nº 423, DE 12 DE MAIO DE 2023 Concede autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de tecidos e células-tronco hematopoiéticas.
PORTARIA Nº 424, DE 12 DE MAIO DE 2023 Inclui membro em equipes de transplante.
PORTARIA Nº 426, DE 12 DE MAIO DE 2023 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
PORTARIA Nº 428, DE 12 DE MAIO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação São Lourenço, com sede em Itajaí (SC).
PORTARIA Nº 429, DE 15 DE MAIO DE 2023 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Anjos da Saúde, com sede em Nova Iguaçu (RJ).
PORTARIA Nº 430, DE 15 DE MAIO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF), com sede em Brasília (DF).
PORTARIA Nº 431, DE 15 DE MAIO DE 2023 Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) do Estado do Maranhão.
PORTARIA Nº 433, DE 16 DE MAIO DE 2023 Distribui os recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado do Paraná.
PORTARIA Nº 437, DE 16 DE MAIO DE 2023 Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria SAES/MS nº 1.267, de 28 de dezembro de 2021, que defere a Concessão do CEBAS da Real Sociedade Portuguesa de Beneficência, com sede em Campinas (SP).