PORTARIA GM/MS Nº 643, DE 23 DE MAIO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Paraíba.
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 37, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 20, de 27 de janeiro de 2023, Seção 1, página 106.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 435, DE 16 DE MAIO DE 2023 Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimento de saúde para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos.
PORTARIA Nº 439, DE 17 DE MAIO DE 2023 Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, a Rede Visão Serviços Oftalmológicos (PE), para o Tratamento do Glaucoma com Medicamentos.
PORTARIA Nº 445, DE 19 DE MAIO DE 2023 Distribui os recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado do Pará.
PORTARIA Nº 446, DE 19 DE MAIO DE 2023 Distribui os recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado do Mato Grosso.
PORTARIA Nº 447, DE 19 DE MAIO DE 2023 Distribui os recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado Sergipe.
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
PORTARIA SAPS Nº 32, DE 19 DE MAIO DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 49, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SAPS Nº 33, DE 19 DE MAIO DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 169, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA Nº 10, DE 23 DE MAIO DE 2023 Divulga o resultado preliminar dos Programas de Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde que concorrem às bolsas do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde nos termos do Edital SGTES/MS n° 4 de 04 de abril de 2023.