Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 614, DE 17 DE MAIO DE 2023 (publicada no dou de 18-5-2023, seção 1). anexo (*). incentivos financeiros para a atenção à saúde de adolescentes em conflito com a lei, em regime de internação, internação provisória e semiliberdade (*) republicado por ter saído, no dou nº 94, de 18-5-2023, seção 1, pág. 97, com incorreção no original.
PORTARIA GM/MS Nº 636, DE 25 DE MAIO DE 2023 Desabilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II, Pediátrica Tipo II e Neonatal Tipo II (UTIN) e de Unidade Coronariana - UCO II e estabelece a dedução do recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao Limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Goiás e Municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 637, DE 25 DE MAIO DE 2023 Desabilita e habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimento de saúde para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos.
PORTARIA GM/MS Nº 640, DE 25 DE MAIO DE 2023 Alteração do anexo da Portaria de habilitação do município de Patos de Minas (MG) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
PORTARIA GM/MS Nº 642, DE 25 DE MAIO DE 2023 Desabilita as Unidades Móveis tipo Motolância, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencentes à Central de Regulação das Urgências de Boa Vista/RR, estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Roraima e Município de Boa Vista e determina a devolução de recurso.
PORTARIA Nº 644, DE 25 DE MAIO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA Nº 645, DE 25 DE MAIO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA Nº 646, DE 25 DE MAIO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA Nº 647, DE 25 DE MAIO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA Nº 648, DE 25 DE MAIO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA Nº 649, DE 25 DE MAIO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA Nº 459, DE 24 DE MAIO DE 2023 Reconsidera a decisão que cancelou o CEBAS da Associação Beneficente Médica de Pajuçara, com sede em Maracanaú (CE).