Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 653, DE 26 DE MAIO DE 2023 Inclui dispositivos na Portaria GM/MS nº 544, de 3 de maio de 2023, que institui procedimentos para execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas na Lei Orçamentária Anual de 2023 com base no art. 8º da Emenda Constitucional nº 126, de 2022.
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 443, de 03 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 77, de 24 de abril de 2022, seção 1, pág. 64.
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 465, de 12 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2023, Seção 1, página 227.
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 465, de 12 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2023, Seção 1, página 227.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA Nº 460, DE 24 DE MAIO DE 2023 Cancela, a pedido, o CEBAS do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, com sede em Porto Alegre (RS).
PORTARIA Nº 461, DE 25 DE MAIO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de tecidos e células-tronco hematopoiéticas.
PORTARIA Nº 462, DE 25 DE MAIO DE 2023 Concede autorização à estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de células-tronco hematopoiéticas.
PORTARIA Nº 463, DE 25 DE MAIO DE 2023 Habilita estabelecimentos de saúde em regime de Hospital-Dia em intercorrências pós-transplantes de células-tronco hematopoéticas.
PORTARIA Nº 464, DE 25 DE MAIO DE 2023 Prorroga, nos termos do § 1º do art. 40 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, a vigência de Certificados de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS).
PORTARIA Nº 465, DE 25 DE MAIO DE 2023 Atualiza registro de serviço especializado no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL Nº 7, DE 26 DE MAIO DE 2023 Recontratação de médicos do 13º e 19º ciclos ao Programa de Provimento do Ministério da Saúde - Projeto Mais Médicos para o Brasil
PORTARIA SAPS Nº 35, DE 23 DE MAIO DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 169, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SAPS Nº 34, DE 23 DE MAIO DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 169, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.