Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 593, DE 18 DE MAIO DE 2023 (*) Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Ceará e Municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 674, DE 6 DE JUNHO DE 2023 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciados e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA Nº 477, DE 2 DE JUNHO DE 2023 Distribui os recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado do Rio de Janeiro.
PORTARIA Nº 478, DE 2 DE JUNHO DE 2023 Distribui recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado de São Paulo.
PORTARIA Nº 479, DE 5 DE JUNHO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Rede Voluntária de Combate ao Câncer de Tupã e Região, com sede em Tupã (SP).
PORTARIA Nº 475, DE 2 DE JUNHO DE 2023 Distribui recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado do Mato Grosso do Sul.
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA Nº 15, DE 6 DE JUNHO DE 2023 Resultado final de que trata o Edital SGTES/MS n° 5, de 27 de abril de 2023, para adesão ao eixo Apoio Institucional, no âmbito do Plano Nacional de Fortalecimento das Residências em Saúde.
PORTARIA Nº 16, DE 6 DE JUNHO DE 2023 Divulga o resultado final do Edital SGTES/MS n.º 4, de 04 de abril de 2023.
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
PORTARIA SVSA Nº 81, DE 2 DE JUNHO DE 2023 Institui a Comissão de Gestão em HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e IST - COGE