RETIFICAÇÃO No art. 1º e no Anexo II da Portaria GM/MS nº 936, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 135, de 18 de julho de 2023, Seção 1, págs. 218 e 219.
PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023 (*) Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir o pagamento por desempenho da saúde bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA CONJUNTA Nº 10, DE 18 DE JULHO DE 2023 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hipertensão Pulmonar.