PORTARIA GM/MS Nº 865, DE 14 DE JULHO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul.
PORTARIA GM/MS Nº 876, DE 14 DE JULHO DE 2023 Altera a habilitação Centro Especializado em Reabilitação e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Ituverava.
PORTARIA GM/MS Nº 868, DE 14 DE JULHO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio de Janeiro e Município do Rio de Janeiro.
PORTARIA GM/MS Nº 912, DE 14 DE JULHO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul.
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 464, de 12 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2023, Seção 1, página 226 e 227.
PORTARIA GM/MS Nº 896, DE 14 DE JULHO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Ceará e Município de Barbalha.
PORTARIA GM/MS Nº 957, DE 14 DE JULHO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Norte.
PORTARIA GM/MS Nº 853, DE 14 DE JULHO DE 2023 Torna sem efeito as habilitações das Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) dos Municípios de Taquaritinga (SP) e São Gonçalo do Amarante (CE).
PORTARIA GM/MS Nº 846, DE 14 DE JULHO DE 2023 Renova qualificação da Central de Regulação de Urgência (CRU), das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), especifica a composição do incentivo referentes a habilitação e qualificação e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia e Municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 850, DE 14 DE JULHO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dom Helder Câmara) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Pará e Município de Ananindeua.
PORTARIA GM/MS Nº 430, DE 29 DE MARÇO DE 2023 (publicada no dou de 3-4-2023)
PORTARIA GM/MS Nº 841, DE 14 DE JULHO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, referente ao incentivo para implantação de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, a ser disponibilizado ao Estado da Paraíba e Município de Campina Grande.
PORTARIA GM/MS Nº 920, DE 14 DE JULHO DE 2023 Torna sem efeito o credenciamento dos Municípios de Portel/PA e Gurupá/PA, ao recebimento de incentivo mensal de custeio referente à Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF), realizado por meio da Portaria GM/MS nº 287, de 28 de fevereiro de 2013.
PORTARIA GM/MS Nº 861, DE 14 DE JULHO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Santa Helena) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Taubaté.
PORTARIA GM/MS Nº 915, DE 14 DE JULHO DE 2023 Estabelece a suspensão da transferência do recurso incluído no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), destinado ao custeio da Central de Regulação.
PORTARIA GM/MS Nº 917, DE 14 DE JULHO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Ulisses Luna) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Alagoas e Município de Delmiro Gouveia.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA Nº 566, DE 13 DE JULHO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 935, de 25 de setembro de 2020, que defere o CEBAS da Casa de Caridade e Assistência à Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, com sede em Itanhandu (MG).
PORTARIA Nº 564, DE 13 DE JULHO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 285, de 22 de março de 2021, que defere o CEBAS da Irmandade do Hospital e Maternidade Coronel Juca Ferreira, com sede em Santa Cruz das Palmeiras (SP).
PORTARIA Nº 565, DE 13 DE JULHO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 718, de 06 de agosto de 2020, que concede o CEBAS da Associação de Promoção Humana de Piumhi APH, com sede em Piumhi (MG).
PORTARIA Nº 562, DE 13 DE JULHO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 788, de 24 de agosto de 2020, que defere o CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente de Saudades, com sede em Saudades (SC).
PORTARIA Nº 561, DE 13 DE JULHO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont, com sede em Macaíba (RN).
PORTARIA Nº 560, DE 13 DE JULHO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 798, de 04 de agosto de 2021, que defere o CEBAS da Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró, com sede em Mossoró (RN).
PORTARIA Nº 563, DE 13 DE JULHO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Movimento para Libertação de Vidas de Cascavel, com sede em Cascavel (PR).