Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA Nº 773, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 Cancela o CEBAS do Hospital de Caridade São Braz, com sede em Porto União (SC).
PORTARIA Nº 762, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Subdelega competência ao Diretor do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (DGH/SAES/MS), para praticar ato de governança para a autorização de celebração e prorrogação de contratos administrativos de bens e serviços dos hospitais federais no Rio de Janeiro.
PORTARIA Nº 765, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Santa Casa de Misericórdia de Tietê, com sede em Tietê (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.041, de 05 de novembro de 2020.
PORTARIA Nº 767, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions, com sede em Passo Fundo (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 354, de 30 de março de 2021.
PORTARIA Nº 774, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Associação de Proteção à Saúde e Educação de Uiraúna, com sede em Uiraúna (PB), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 835, de 1º de setembro de 2020.
PORTARIA Nº 772, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 Cancela o CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Canoinhas, com sede em Canoinhas (SC).
PORTARIA Nº 775, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS da AMESC - Associação Médica Espírita Crista, com sede no Rio de Janeiro (RJ).