Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/GM Nº 1.327, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Mato Grosso e Município de Cuiabá.
PORTARIA GM/MS Nº 1.326, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA Nº 784, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade de Misericórdia de Tapiratiba, com sede em Tapiratiba (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 995, de 14 de outubro de 2020.
PORTARIA Nº 782, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 Defere a Concessão do CEBAS do GOAS - Grupo de Orientação e Assistência à Saúde, com sede em Osasco (SP).
PORTARIA Nº 781, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Guararema, com sede em Guararema (SP).
PORTARIA Nº 783, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos, com sede em Teresópolis (RJ).
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde
PORTARIA SECTICS/MS Nº 49, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a pretomanida para o tratamento da tuberculose resistente a medicamentos. Ref.: 25000.156630/2022-82.
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
PORTARIA SVSA Nº 104, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Institui no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, a Comissão de Articulação com os Movimentos Sociais em HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis - CAMS.