PORTARIA GM/MS Nº 1.333, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Altera a habilitação de Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
CONSULTA PÚBLICA Nº 41, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo nº 25000.212334/2015-40, interposto pelo SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO SASE/RJ, CNPJ nº 33.974.106/0001-45, contra a decisão de indeferimento do pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) da ora recorrente, por não ter atendido aos requisitos constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, suas alterações e demais legislações pertinentes.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA Nº 779, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital e Maternidade Oase - Timbó (SC).
PORTARIA Nº 785, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Getúlio Vargas Filho - Niterói (RJ).
PORTARIA Nº 788, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Sociedade de Beneficência de Piraju, com sede em Piraju (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 202, de 08 de março de 2021.
PORTARIA Nº 789, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Comunitária e Beneficente de Antas, com sede em Antas (BA), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 332, de 26 de março de 2021.
PORTARIA Nº 790, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital de Caridade de Canguçu, com sede em Canguçu (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 684, de 29 de julho de 2020.
PORTARIA Nº 791, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Hospitalar Chiapetta, com sede em Chiapetta (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 973, de 08 de outubro de 2020.
PORTARIA Nº 792, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação da Santa Casa de Misericórdia de Sabará, com sede em Sabará (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 137, de 12 de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº 793, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Beneficente Ebenezer, com sede em São Paulo (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 446, de 16 de abril de 2021.
PORTARIA Nº 794, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Beneficente Hospital Santa Rita, com sede em Medina (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 436, de 12 de maio de 2020.
PORTARIA Nº 795, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Hospitalar Beneficente Santa Teresinha, com sede em Ciríaco (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 34, de 13 de janeiro de 2021.
RETIFICAÇÃO No Parágrafo único, do art. 1º, da Portaria SAES/MS nº 775, de 15 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 179, seção 1, de 19 de setembro de 2023, página 83, ONDE SE LÊ: Parágrafo único.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
CONSULTA PÚBLICA N° 1.205, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 27 de outubro de 2021, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.