PORTARIA GM/MS Nº 1.356, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Maranhão e Município de São Luís.
PORTARIA GM/MS Nº 1.354, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017 para estabelecer as diretrizes para a implementação da Estratégia Nacional de Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde no âmbito do Ministério da Saúde.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA Nº 807, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância, com sede em União da Vitória (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 376, de 1º de abril de 2021.
PORTARIA Nº 796, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
PORTARIA Nº 801, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos e tecidos.
PORTARIA Nº 820, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr. Domingos A. Boldrini, com sede em Campinas (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 223, de 10 de março 2021.
PORTARIA Nº 815, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência HCFMRPUSP, com sede em Ribeirão Preto (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 640, de 07 de junho de 2021.
PORTARIA Nº 805, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
PORTARIA Nº 824, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital de Caridade São Francisco, com sede em Restinga Seca (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 329, de 26 de março de 2021.
PORTARIA Nº 804, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Inclui membro em equipe de transplante.
PORTARIA Nº 812, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Hospitalar Angelina Meneghelli, com sede em Vitor Meireles (SC), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 172, de 26 de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº 810, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania e Saúde, com sede em Belo Horizonte (MG).
PORTARIA Nº 802, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos e tecidos.
PORTARIA Nº 816, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Nossa Senhora da Conceição, com sede em Urussanga (SC), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 40, de 18 de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº 825, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade da Santa Casa de Caridade de São Gabriel, com sede em São Gabriel (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 870, de 31 de agosto de 2021.
PORTARIA Nº 826, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Nossa Senhora do Carmo, com sede em Carmo da Cachoeira (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 231, de 11 de março de 2021.
PORTARIA Nº 806, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Exclui membro de equipe de transplante.
PORTARIA Nº 800, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Concede autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.
PORTARIA Nº 808, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, com sede em Barra Bonita (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.021, de 23 de outubro de 2020.
PORTARIA Nº 821, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Sociedade Beneficente do Hospital de Caridade, com sede em Frederico Westphalen (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 757, de 17 de agosto de 2020.
PORTARIA Nº 813, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Centro de Triagem e Obras Sociais do Vale do Ivaí - CENTOS, com sede em Jandaia do Sul (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 207, de 09 de março de 2021.
PORTARIA Nº 814, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia e Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Porteirinha (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 612, de 25 de maio de 2021.
PORTARIA Nº 803, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.
PORTARIA Nº 822, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da OSB - Organização Social de Gestão da Bahia, com sede em Coração de Maria (BA), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 459, de 20 de abril de 2021.
PORTARIA Nº 818, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Santa Terezinha e Maternidade Ercília Pieroni, com sede em Itatinga (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 333, de 29 de março de 2021.
PORTARIA Nº 799, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Concede autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos e tecidos.
PORTARIA Nº 823, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto do Câncer Infantil, com sede em Porto Alegre (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.144, de 22 de novembro de 2021.
PORTARIA Nº 811, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação São Vicente de Paulo, com sede em Paraopeba (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 773, de 21 de agosto de 2020.
PORTARIA Nº 809, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Guaramirim, com sede em Guaramirim (SC), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 576, de 14 de maio de 2021.
PORTARIA Nº 817, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação de Hospitalar Senhora Santana, com sede em Caetité (BA), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 175, de 26 de fevereiro de 2021.
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
RESOLUÇÃO Nº 396, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 Define critérios de frequência nas atividades educacionais obrigatórias do Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv) do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB).
RESOLUÇÃO Nº 397, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Define as condições de dispensa na participação das atividades obrigatórias do Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv) do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB).