Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 1.363, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita os Municípios a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).
PORTARIA GM/MS Nº 1.366, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) ao Estado de Minas Gerais e Município de Poço Fundo.
PORTARIA GM/MS Nº 1.367, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Vila Santa Catarina) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado São Paulo e Município de São Paulo.
PORTARIA GM/MS Nº 1.361, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Cumbica) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Guarulhos.
PORTARIA GM /MS Nº 1.368, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Altera para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com Serviço de Radioterapia, a habilitação do Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Mogi Guaçu.
PORTARIA GM MS Nº 1.372, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Tramandaí.
PORTARIA GM/MS Nº 1.373, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr Hugo Mendes Parente) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Sobral.
PORTARIA GM/MS Nº 1.374, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Charles Antunes Bechara) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Praia Grande.
PORTARIA GM/MS Nº 1.377, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, UPA Zona Sul) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Rondônia e Município de Porto Velho.
PORTARIA GM/MS Nº 1.375, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e Município de Penha.
PORTARIA GM/MS Nº 1.379, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Zona Leste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Rondônia e Município de Porto Velho.
PORTARIA GM/MS Nº 1.380, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio de habilitação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Wilson Roberto Alves Rodrigues) localizada no Município de Taquaritinga (SP).
PORTARIA GM/MS Nº 1.381, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, Diálise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
PORTARIA GM/MS Nº 1.383, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Centro de Atendimento de Urgência Tipo II aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) ao Estado de Minas Gerais e Município de Oliveira.
PORTARIA GM/MS Nº 1.386, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 (Publicada no DOU de 29-9-2023, Seção 1) ANEXO I (*)
(*) Republicados por terem saído, no DOU nº 187, de 29-9- 2023, Seção 1, págs. 162 a 215, com incorreções no original.
PORTARIA GM/MS Nº 1.389, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Altera a habilitação de Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de São José do Rio Preto.
PORTARIA GM/MS Nº 1.390, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017 para instituir o Conselho Consultivo do Instituto Nacional de Câncer - Consinca.
PORTARIA GM/MS Nº 1.391, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, III 26 de Agosto) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de São Paulo.
PORTARIA GM/MS Nº 1.393, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Torna sem efeito Portarias que não puderam ser cadastradas no Sistema de Controle de Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade - SISMAC.
PORTARIA GM/MS Nº 1.394, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Goiás e Município de Rio Verde.
PORTARIA GM/MS Nº 1.397, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita a Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Serra Talhada (PE), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco e Município de Serra Talhada.
PORTARIA GM/MS Nº 1.398, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Renova qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Opção III, Nova - Ipiranga) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado São Paulo e Município de Bauru.
PORTARIA GM/MS Nº 1.400, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao Estado do Ceará e Município de Aracati (CE), destinado ao incentivo de custeio de habilitação e qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, UPA Aracati) localizada no Município de Aracati.
PORTARIA GM/MS Nº 1.401, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Atílio C. Cypriano) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado São Paulo e Município de Catanduva.
PORTARIA GM/MS Nº 1.403, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade de Terapia Nutricional e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC ao Estado de Santa Catarina e Município de São Bento do Sul.
PORTARIA GM/MS Nº 1.404, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Altera a Portaria GM/MS nº 3.166, de 20 de dezembro de 2013, que estabelece recurso do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao limite financeiro anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 1.405, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Altera a Portaria GM/MS nº 1.630, de 1º de outubro de 2015, que deduz, remaneja e incorpora recursos do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado e Municípios de Pernambuco.
PORTARIA GM/MS Nº 1.407, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Serviço de Referência em Doenças Raras.
PORTARIA GM/MS Nº 1.408, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Piauí e Município de Teresina.
PORTARIA GM/MS Nº 1.411, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Desabilita e habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular, remaneja e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de São Bernardo do Campo.
PORTARIA GM/MS Nº 1.412, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, UPA São João Lavras) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Guarulhos.
PORTARIA GM/MS Nº 1.415, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de Pirapora.
RETIFICAÇÃO No anexo da Portaria GM/MS nº 371, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 31 de março de 2023, Seção 1, página 91.
PORTARIA GM/MS Nº 1.417, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI Adulto Tipo II) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos Estados do Mato Grosso do Sul e Santa Catarina e Municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 1.420, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná e Município de Nova Tebas.
PORTARIA GM/MS Nº 1.422, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI Pediátrica Tipo II), e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Maranhão.
PORTARIA GM/MS Nº 1.424, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade de Terapia Nutricional e Serviço de Terapia Nutricional Enteral/Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo.
PORTARIA GM/MS Nº 1.426, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado Rio Grande do Sul.
PORTARIA GM/MS Nº 1.447, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Assis.
PORTARIA GM/MS Nº 1.448, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita o Hospital Oswaldo Cruz, em Tratamentos Integrados Sincrônicos em Oncologia e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Pernambuco.
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 514, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 28 de abril de 2023, Seção 1, página 100.
PORTARIA GM/MS Nº 1.449, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná e Município de Campo Mourão.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
RETIFICAÇÃO Na Ementa e no art. 1º da Portaria SAES/MS nº 789, de 21 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 184, de 26 de setembro de 2023, seção 1, página 97.
PORTARIA Nº 798, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Desabilita o Hospital São Rafael S.A como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON com Serviço de Radioterapia e Oncologia Cirúrgica Hospital tipo B.
PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 19, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Osteoporose.
RETIFICAÇÃO No art. 3º da Portaria Conjunta nº 14, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 170, de 5 de setembro de 2023, seção 1, página 75.
PORTARIA Nº 828, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Hospitalar Dr. Oscar Benévolo, com sede em Putinga (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 316, de 25 de março de 2021.
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
PORTARIA SAPS Nº 51, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Divulga o nome e o Registro Único de médica intercambista participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SAPS Nº 52, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Divulga o nome e o Registro Único de médica intercambista participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil