Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 1.382, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Mato Grosso e Município de Cuiabá.
PORTARIA GM/MS Nº 1.359, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade de Terapia Nutricional e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Marília.
PORTARIA GM/MS Nº 1.362, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, (UPA Paulista) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Guarulhos.
PORTARIA GM/MS Nº 1.387, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI Pediátrica Tipo III) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Campinas.
PORTARIA GM/MS Nº 1.392, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Estabelece a dedução e determina devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), dos Estados e Municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 1.395, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Estabelece a dedução e devolução de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de Patos de Minas.
PORTARIA GM/MS Nº 1.396, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Mato Grosso e Município de Cuiabá.
PORTARIA GM/MS Nº 1.399, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Florianópolis (Grande), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município Governador Celso Ramos.
PORTARIA GM/MS Nº 1.402, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Centro de Referência em Assistência a Queimados - Alta Complexidade e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Mato Grosso e Município de Cuiabá.
PORTARIA GM/MS Nº 1.406, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Indaiatuba.
PORTARIA GM/MS Nº 1.409, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Altera a opção e o valor da habilitação e qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Jundiaí.
PORTARIA GM/MS Nº 1.410, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Mato Grosso.
PORTARIA GM/MS Nº 1.416, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina.
PORTARIA GM/MS Nº 1.421, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Zona Norte Moacyr Scliar,) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre.
PORTARIA GM/MS Nº 1.425, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Estrela.
PORTARIA GM/MS Nº 1.434, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde referente ao custeio da Central de Regulação de Florianópolis.
PORTARIA GM/MS Nº 1.437, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Desabilita o Hospital da Bahia e habilita o Hospital Regional Costa do Cacau como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso financeiro ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia.
PORTARIA GM/MS Nº 1.438, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr Diorandi Figueira da Costa) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado São Paulo e Município de Votuporanga.
PORTARIA GM/MS Nº 1.440, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Araraquara.
PORTARIA GM/MS Nº 1.441, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Desabilita e Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e Diálise Peritoneal.
PORTARIA GM/MS Nº 1.442, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Opção III, nova) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado São Paulo e Município de Lençóis Paulista.
PORTARIA GM/MS Nº 1.443, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Opção III, Nova - Sacadura Cabral) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Santo André.
PORTARIA GM/MS Nº 1.444, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Campo Limpo Dr. Fernando Pro) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado São Paulo e Município de São Paulo.
PORTARIA GM/MS Nº 1.445, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 1.450, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os valores do incentivo financeiro de custeio para a manutenção do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), acrescido de 30% aos municípios que compõem a Amazônia Legal.
PORTARIA GM/MS Nº 1.451, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia e Município de Alagoinhas.
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.214, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 13 de setembro de 2023, Seção 1, página 134.
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.096, de 11 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 156, de 16 de agosto de 2023, Seção 1, página 71.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA Nº 831, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Hospital Bom Pastor Ijuí, com sede em Ijuí (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.165, de 29 de novembro de 2021.
PORTARIA Nº 832, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto do Fígado e Transplante de Pernambuco - IFP, com sede em Recife (PE), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 512, de 30 de abril de 2021.
PORTARIA Nº 833, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Regional de Palmitos, com sede em Palmitos (SC), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.150, de 23 de dezembro de 2020.
PORTARIA Nº 834, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Fartura, com sede em Fartura (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.029, de 28 de outubro de 2020.
PORTARIA Nº 835, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância Felisburgo, com sede em Felisburgo (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 631 de 1º de junho de 2021.
PORTARIA Nº 836, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Cancela o CEBAS do Instituto de Gestão Integrada - IGI, com sede em Salvador (BA).
PORTARIA Nº 837, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Define o registro do componente Serviço de Especialidades em Saúde Bucal - SESB no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES.
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
PORTARIA SAPS Nº 53, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (perfil II) do 28º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.