Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 1.605, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 Atendimento (UPA 24h) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Rio Grande do Sul e Município de Capão da Canoa.
PORTARIA GM/MS Nº 1.607, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia e Município de Senhor do Bonfim.
PORTARIA GM/MS Nº 1.604, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Institui a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES), no âmbito do Sistema Único de Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 1.410, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 (*) Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Mato Grosso.
PORTARIA GM/MS Nº 1.606, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Elizabete Dias Marques) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia e Município de Feira de Santana.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA Nº 876, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Sociedade Hospitalar Beneficiente Maria Vitória, com sede em São Lourenço da Mata (PE), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 419, de 13 de abril de 2021.
PORTARIA Nº 887, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Altera atributos de Procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
PORTARIA Nº 886, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023Defere a Renovação do CEBAS da Ação Social Sociedade Beneficente Santo Antônio, com sede em Alenquer (PA).
PORTARIA Nº 882, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Itarana, com sede em Itarana (ES), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 606, de 16 de julho de 2020.
PORTARIA Nº 881, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Napoleão Laureano, com sede em João Pessoa (PB), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.006, de 16 de outubro de 2020.
PORTARIA Nº 879, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Centro Especializado no Tratamento de Dependências em Álcool e Drogas CEAD, com sede em Jundiaí (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 321, de 26 de março de 2021.
PORTARIA Nº 880, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Casa de Caridade de Itamonte, com sede em Itamonte (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 895, de 08 de setembro de 2021.
PORTARIA Nº 884, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Sociedade de Caridade de Mar de Espanha Santa Casa Misericórdia, com sede em Mar de Espanha (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 179, de 26 de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº 877, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância, com sede em Petrolina (PE), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 557, de 12 de maio de 2021.
PORTARIA Nº 874, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto de Assistência Social e Saúde São Rafael, com sede em Chopinzinho (PR), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 54, de 21 de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº 875, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital São Salvador, com sede em Além Paraíba (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 879, de 03 de setembro de 2021.
PORTARIA Nº 878, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Sociedade Filantrópica Hospital José Venâncio, com sede em Colina (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 22, de 11 de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº 885, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Beneficente São João da Reserva, com sede em São Lourenço do Sul (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 228, de 11 de março de 2021.
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde
PORTARIA SECTICS/MS Nº 58, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a patisirana sódica para o tratamento de pacientes diagnosticados com amiloidose hereditária relacionada a transtirretina (ATTRh), com polineuropatia em estágio 2 ou que apresentam resposta inadequada a tafamidis.
PORTARIA SECTICS/MS Nº 59, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o daratumumabe em combinação com bortezomibe e dexametasona para o tratamento de pacientes com mieloma múltiplo recidivado e/ou refratário que receberam uma única terapia prévia
PORTARIA SECTICS/MS Nº 57, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Torna pública a decisão de aprovar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos: Módulo 2 - Coinfecções e Infecções Oportunistas.
PORTARIA SECTICS/MS Nº 56, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Torna pública a decisão de aprovar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos: Módulo 1 - Tratamento.