Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 2.071, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 2.072, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 2.073, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 2.074, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de reforma.
PORTARIA GM/MS Nº 2.075, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 2.076, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 2.078, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 2.082, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 2.083, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 2.084, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 2.085, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 2.086, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 2.087, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de reforma.
PORTARIA GM/MS Nº 2.096, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Pinheiro no Estado do Maranhão.
PORTARIA GM/MS Nº 2.108, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
PORTARIA GM/MS Nº 2.109, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 2.110, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 2.111, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 2.112, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 2.113, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 2.114, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de CER.
PORTARIA GM/MS Nº 2.115, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 2.116, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Diamantina no Estado de Minas Gerais.
PORTARIA GM/MS Nº 2.124, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 Homologa a adesão de Unidades Básicas de Saúde - UBS do município de Contagem/MG ao Programa Saúde na Hora.
PORTARIA GM/MS Nº 2.125, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera o Anexo I da Portaria GM/MS nº 1569, de 11 de outubro de 2023, que credencia e homologa a adesão de municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de investimento de capital e custeio referentes aos serviços e Programas no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 2.126, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação
PORTARIA GM/MS Nº 2.127, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 Credencia município a fazer jus à transferência de incentivo financeiro federal de custeio referente à Unidade Básica de Saúde Fluvial - UBSF e incorporação de componentes adicionais.
PORTARIA GM/MS Nº 2.129, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V- União Alvarenga) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São Bernardo do Campo.
PORTARIA GM/MS Nº 2.143, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita o Município de Vila Velha/ES a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA Nº 1.015, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Beneficente Vale do Sol - HBVS, com sede em Vale do Sol (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 114, de 05 de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº 1.016, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo, com sede em Campo Belo (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 24, de 12 de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº 1.017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Boa Esperança, com sede em Boa Esperança (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 743, de 12 de agosto de 2020.
PORTARIA Nº 1.018, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa Nossa Senhora das Mercês, com sede em Santa Bárbara (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 36, de 15 de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº 1.019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Santa Terezinha, com sede em Palmitinho (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 32, de 13 de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº 1.020, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Beneficente Taylor Egídio, com sede em Jaguaquara (BA), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 810, de 10 de agosto de 2021.
PORTARIA Nº 1.031, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Cancela o CEBAS da Associação Educadora São Carlos - AESC, com sede em Caxias do Sul (RS).
PORTARIA Nº 1.034, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Cancela o CEBAS da Fundação São Judas Tadeu, com sede em Caucaia (CE).
PORTARIA Nº 1.035, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital de Caridade de Crissiumal, com sede em Crissiumal (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 286, de 22 de março de 2021.
PORTARIA Nº 1.036, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação de Saúde do Alto Vale do Itajaí, com sede em Rio do Sul (SC), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 292, de 23 de março de 2021.
PORTARIA Nº 1.037, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Nossa Senhora das Graças, com sede em Curitiba (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.145, de 23 de novembro de 2021.
PORTARIA Nº 1.038, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Hospitalar Armando Vidal, com sede em São Fidélis (RJ), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 159, de 22 de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº 1.039, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Nossa Senhora do Carmo, com sede em Carmo (RJ), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 284, de 22 de março de 2021.
PORTARIA Nº 1.040, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Beneficente Oswaldo Cruz de Horizontina, com sede em Horizontina (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 295, de 23 de março de 2021.
PORTARIA Nº 1.041, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Regional do Sul de Minas, com sede em Varginha (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 166, de 24 de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº 1.042, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Cancela o CEBAS da Associação Casa da Esperança, com sede em Santos (SP).