Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 2.156, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Institui, para o ano de 2023, a transferência do repasse financeiro federal referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa), destinados a estados, ao Distrito Federal e munícipios para incentivar a implementação de estratégias para o fortalecimento e execução das ações de Vigilância Sanitária
PORTARIA GM/MS Nº 2.160, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Macarenko) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado de São Paulo e município de Sumaré.
PORTARIA GM/MS Nº 2.194, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 2.199, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Irajá AP 33) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro.
PORTARIA GM/MS Nº 2.200, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Engenho Novo AP 32) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro.
PORTARIA GM/MS Nº 2.204, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, 2º Distrito) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Acre.
PORTARIA GM/MS Nº 2.205, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, João XXIII AP 53) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado e Município do Rio de Janeiro.
PORTARIA GM/MS Nº 2.206, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Realengo) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro.
PORTARIA GM/MS Nº 2.207, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Engenho de Dentro AP 32) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Município do Rio de Janeiro.
PORTARIA GM/MS Nº 2.208, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Santa Cruz) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município do Rio de Janeiro no Estado do Rio de Janeiro.
PORTARIA GM/MS Nº 2.209, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Alegrete) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado do Rio Grande do Sul e município de Alegrete.
PORTARIA GM/MS Nº 2.210, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Unidade de Pronto Atendimento Pacheco) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de São Gonçalo no Estado do Rio de Janeiro.
PORTARIA GM/MS Nº 2.211, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Câmara Técnica Assessora em Traumatologia e Ortopedia, no âmbito do Ministério da Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 2.212, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Exclui propostas do Anexo da Portaria GM/MS nº 1.201, de 11 de setembro de 2023, que autoriza municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 2.213, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Institui incentivo financeiro federal de custeio, de caráter excepcional e temporário, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, para a realização de ações de campanha de vacinação antirrábica canina e felina no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
PORTARIA GM/MS Nº 2.214, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 2.215, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita estados, Distrito Federal e municípios a receberem recursos financeiros emergenciais para o custeio da Atenção Especializada.
PORTARIA GM/MS Nº 2.216, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Penha AP 31) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro.
PORTARIA GM/MS Nº 2.218, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado a Municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 2.219, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Fortaleza no Estado do Ceará.
PORTARIA GM/MS Nº 2.220, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Município de São Luís no Estado do Maranhão.
PORTARIA GM/MS Nº 2.221, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado a Municípios do Estado de Alagoas e Pará.
PORTARIA GM/MS Nº 2.222, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Dr. Alair Mafra) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Anápolis.
PORTARIA GM/MS Nº 2.223, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VII) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de São Sebastião do Paraíso.
PORTARIA GM/MS Nº 2.225, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Ratifica o aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da RRAS 15 do Estado de São Paulo, estabelece e deduz recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 2.226, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Desabilita o Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD) - PROVALES - Prótese Dentária dos Vales, ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI), determina devolução e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Teófilo Otoni do Estado de Minas Gerais.
PORTARIA GM/MS Nº 2.227, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dom Eliseu) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Dom Eliseu no Estado do Pará.
PORTARIA GM/MS Nº 2.228, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Edson Queiroz) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.
PORTARIA GM/MS Nº 2.229, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Vitória da Conquista e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Presidente Jânio Quadros.
PORTARIA GM/MS Nº 2.230, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Garopaba no Estado de Santa Catarina.
PORTARIA GM/MS Nº 2.231, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera a habilitação do Hospital Ibiapaba CEBAMS e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Barbacena no Estado de Minas Gerais.
PORTARIA GM/MS Nº 2.232, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Ribeirão Preto e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Ribeirão Preto.
PORTARIA GM/MS Nº 2.233, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Iporá (Oeste I e II) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Paraúna.
PORTARIA GM/MS Nº 2.234, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Cruzeiro do Sul (Mesorregião do Vale do Juruá) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Acre.
PORTARIA GM/MS Nº 2.238, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - Agudos) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Agudos.
PORTARIA GM/MS Nº 2.240, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Oscarina Miranda Borges) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Espírito Santo e Município de Serra.
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.858, de 17 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 222, de 23 de novembro de 2023, seção 1, página 85.
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria 1.025, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 143, em 28 de julho de 2023, Seção 1, página 119 e 120.
CONSULTA PÚBLICA Nº 53, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, bem como no art. 32 do Anexo I do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, torna pública consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da minuta de portaria ministerial que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento e Inovação Local - PDIL, nos autos do processo NUP 25000.170810/2023-58.
Secretaria Executiva
PORTARIA GAB/SE Nº 256, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Indefere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
PORTARIA GAB/SE Nº 260, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Indefere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
PORTARIA GAB/SE Nº 262, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
PORTARIA GAB/SE Nº 263, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
PORTARIA GAB/SE Nº 264, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
PORTARIA GAB/SE Nº 265, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
PORTARIA GAB/SE Nº 266, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
PORTARIA GAB/SE Nº 267, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
PORTARIA GAB/SE Nº 268, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação decontas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
PORTARIA GAB/SE Nº 269, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
PORTARIA GAB/SE Nº 270, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
PORTARIA GAB/SE Nº 271, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA INC Nº 368, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 A Diretora-Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria MS nº. 2.269, de11/04/2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209 de 03/11/2009, resolve: Art. 1º. Tornar público o Documento Norteador de Concessão de Bolsa no Instituto Nacional de Cardiologia através desta Portaria.