EDIÇÃO EXTRA
Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 2.259, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023V Institui o Programa de Produção e Desenvolvimento Tecnológico para Populações e Doenças Negligenciadas - PPDN.
PORTARIA GM/MS Nº 2.260, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Institui o Programa para Preparação em Vacinas, Soros e Hemoderivados - PPVACSH.
PORTARIA GM/MS Nº 2.261, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece a Matriz de Desafios Produtivos e Tecnológicos em Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 2.262, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Institui o Programa para Ampliação e Modernização de Infraestrutura do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - PDCEIS.
PORTARIA GM/MS Nº 2.293, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita Estados e Municípios a receberem recursos financeiros emergenciais para o custeio da Atenção Especializada.
PORTARIA GM/MS Nº 2.295, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 2.296, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
CONSULTA PÚBLICA Nº 54, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 32 do Anexo I do Decreto nº 11.358, de 1° de janeiro de 2023, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da proposta de minuta de Portaria Ministerial sobre as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), nos autos do processo NUP 25000.147736/2023- 76. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados na plataforma Participa + Brasil, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/participama....