Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 2.252, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera a habilitação de Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Arapiraca no Estado de Alagoas.
PORTARIA GM/MS Nº 2.256, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Unidade de Pronto Atendimento Anchieta Metropolitana) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Campinas no Estado de São Paulo.
PORTARIA GM/MS Nº 2.264, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Consultório na Rua - eCR, no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.
PORTARIA GM/MS Nº 2.287, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Palmares no Estado de Pernambuco.
PORTARIA GM/MS Nº 2.288, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Ipatinga no Estado de Minas Gerais.
PORTARIA GM/MS Nº 2.290, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade Aeromédica destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Rio Branco (Mesorregião do Vale do Acre) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Acre.
PORTARIA GM/MS Nº 2.291, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Joinville no Estado de Santa Catarina.
PORTARIA GM/MS Nº 2.294, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita o OFTALCAM - Centro Oftalmológico de Campo Mourão LTDA como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Campo Mourão no Estado do Paraná.
PORTARIA GM/MS Nº 2.301, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras do Componente Neonatal.
RETIFICAÇÃO Na ementa da Portaria GM/MS nº 1.528, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 196, de 16 de outubro de 2023, seção 1, página 106 e 107.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA SAES/MS Nº 1.088, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Iacanga, com sede em Iacanga (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.001, de 1º de outubro de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.079, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita hospitais na estratégia excepcional de ampliação do acesso à reconstrução mamária em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.085, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Beneficente de Novo Horizonte do Sul, com sede em Novo Horizonte do Sul (MS), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 995, de 1º de outubro de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.086, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade de Misericórdia de Urupês, com sede em Urupês (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 98, de 1º de fevereiro de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.087, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto Redenção, com sede em Camboriú (SC), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.184, de 2 de dezembro de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.089, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Sanatório Ismael, com sede em Amparo (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 996, de 1º de outubro de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.090, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Riolândia, com sede em Riolândia (SP), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.000, de 1º de outubro de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.091, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Nossa Senhora da Paz, com sede em Água Doce (SC), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.180, de 02 de dezembro de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.092, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Sócio-Educacional da Biodiversidade, com sede em Porto Alegre (RS).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.093, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano, com sede em Porto Alegre (RS), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.202, de 8 de dezembro de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.094, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Instituição Adventista Centro Oeste de Promoção à Saúde, com sede em Brasília (DF), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.088, de 3 de novembro de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.095, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Isabel, com sede em Santa Isabel (SP).