Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 1.805, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 (Publicada no DOU de 10-11-2023, seção 1) ANEXO (*)
(*) Republicado por ter saído, no DOU nº 214, de 10-11-2013, Seção 1, páginas 92 a 96, com incorreções no original.
PORTARIA GM/MS Nº 1.996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 (*) Inclui, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS, procedimento relativo à trombectomia mecânica para acidente vascular cerebral isquêmico agudo.
(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 224, de 27 de novembro de 2023, Seção 1, página 127, com incorreções no original.
PORTARIA GM/MS Nº 2.306, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, São Gonçalo I) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro.
PORTARIA GM/MS Nº 2.314, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Torna sem efeito proposta do município de Chapada dos Guimarães (MT), constante do Anexo da Portaria GM/MS nº 1.209, de 11 de setembro de 2023, que autoriza o estado, Distrito Federal e os municípios a receberem recursos referentes ao Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 2.315, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANEXO (*)
(*) Republicado por ter saído no Diário Oficial da União nº 237, de 14 de dezembro de 2023, Seção 1, página 129, com incorreção no original.
PORTARIA GM/MS Nº 2.329, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
PORTARIA GM/MS Nº 2.331, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023(*) Renova a qualificação das Unidades Móveis de Saúde, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Curitiba (Metropolitano) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Municípios.
(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 237, de 14 de dezembro de 2023, Seção 1, pág. 130, com incorreções no original.
PORTARIA GM/MS Nº 2.338, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Maré AP 31) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado do Rio de Janeiro.
PORTARIA GM/MS Nº 2.339, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 Torna sem efeito proposta do Município de Ubatuba (SP), constante do Anexo da Portaria GM/MS 1.198, de 11 de setembro de 2023, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal, a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 2.340, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - Parque Vitória) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de São Luís no Estado do Maranhão.
PORTARIA GM/MS Nº 2.341, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Senador Camará) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Município do Rio de Janeiro.
PORTARIA GM/MS Nº 2.344, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera atributos de procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.
PORTARIA GM/MS Nº 2.363, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Petrolina no Estado de Pernambuco
PORTARIA GM/MS Nº 2.365, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Queimados) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro.
PORTARIA GM/MS Nº 2.366, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - Esperança) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado do Rio Grande do Norte e município de Natal.
PORTARIA GM/MS Nº 2.367, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Berizal no Estado de Minas Gerais.
PORTARIA GM/MS Nº 2.372, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Unidade de Pronto Atendimento Nathan Garcia Leitão) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Município de Teresópolis.
PORTARIA GM/MS Nº 2.375, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita Municípios a receberem, em parcela única, incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.481, de 5 de outubro de 2023, republicada no Diário Oficial da União nº 194, de 10 de outubro de 2023, seção 1, página 49.
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.500, de 5 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 194, de 10 de outubro de 2023, seção 1, página 52.
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.214, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 13 de setembro de 2023, seção 1, página 134.
RETIFICAÇÃO No art. 5º da Portaria GM/MS nº 2.336, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 236, de 13 de dezembro de 2023, Seção 1, página 181.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 29, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Acidente Vascular Cerebral Isquêmico Agudo.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.111, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Zerbini, com sede em São Paulo (SP), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 730, de 11 de agosto de 2020.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.112, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita o Hospital Universitário do Oeste do Paraná, como Laboratório de monitoramento externo de qualidade de exames citopatológicos do colo de útero - Tipo II.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.113, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Hospitalar 15 de Novembro, com sede em Quinze de Novembro (RS), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.437, de 20 de dezembro de 2019.