SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 1.135, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Educação e Caridade - SEC, com sede em Porto Alegre (RS).
PORTARIA Nº 1.149, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Maringá Apoiando a Recuperação de Vidas - MAREV, com sede em Maringá (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 716, de 29 de junho de 2021.
PORTARIA Nº 1.150, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul, com sede em São Lourenço do Sul (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 613, de 25 de maio de 2021.
PORTARIA Nº 1.151, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação SOBECCAN - Fundação para Pesquisa, Prevenção e Assistência do Câncer, com sede em Ribeirão Preto (SP), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 85, de 28 de janeiro de 2021.
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
PORTARIA SAPS Nº 69, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 169, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.