CONSULTA PÚBLICA Nº 56, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga até 8 de fevereiro de 2024 a Consulta Pública nº 54, de 7 de dezembro de 2023, acerca da Minuta de Portaria Ministerial, que dispõe sobre a Parceria para o Desenvolvimento Produtivo, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/participamaisbrasil/cp-deceiis-01-2023-portaria-pdp.
PORTARIA GM/MS Nº 2.789, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 2.689, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Campos dos Goytacazes) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Município de Campos dos Goy...
PORTARIA GM/MS Nº 2.767, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 2.776, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 2.779, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 2.597, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera o Anexo da Portaria de habilitação do município de Criciúma (SC) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
PORTARIA GM/MS Nº 2.769, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 2.587, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
PORTARIA GM/MS Nº 2.763, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 2.784, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
PORTARIA GM/MS Nº 2.791, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 2.782, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 2.760, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 2.787, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 2.685, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 2.775, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
PORTARIA GM/MS Nº 2.753, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de reforma.
PORTARIA GM/MS Nº 2.766, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 2.045, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Republicado por ter saído, no DOU nº 227, de 30-11-2023, Seção 1, pág. 108, com incorreções no original.
PORTARIA GM/MS Nº 2.701, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Caucaia) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Caucaia.
PORTARIA GM/MS Nº 2.699, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera a Portaria GM/MS nº 2.328, de 2 de agosto de 2018, que desabilita e deduz os recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar dos Municípios e dá outras providências.
PORTARIA GM/MS Nº 2.765, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 2.780, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 1.574, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 (*) Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Pernambuco. Republicada por ter saído, no DOU nº 197, de 17-10-2023, Seção 1, pág. 70, com incorreções no original.
PORTARIA GM/MS Nº 2.687, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24hs), especifica a composição do incentivo e mantém recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do estado de Minas Gerais e município de Teófilo Otoni.
PORTARIA GM/MS Nº 2.786, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 2.772, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 471, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Republicado por ter saído, no DOU nº 72, de 14-4-2023, Seção 1, pág. 56, com incorreções no original.
PORTARIA GM/MS Nº 2.788, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 2.778, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 1.989, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 (*) Altera a gestão dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e a transferência de recursos financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Piauí e Municípios. Republicada por ter saído, no DOU nº 224, de 27-11-2023, Seção 1, págs. 126 a 127, com incorreções no original.
PORTARIA GM/MS Nº 2.785, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de CER.
PORTARIA GM/MS Nº 2.733, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII, Nova Iguaçu II Botafogo) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado do Rio de Janeiro.
PORTARIA GM/MS Nº 2.732, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Santo Antônio de Jesus e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 2.700, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita o Hospital Santo Antônio, localizado no Município de Blumenau (SC) para Tratamentos Integrados Sincrônicos em Oncologia.
PORTARIA GM/MS Nº 2.695, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - Sepetiba AP53) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Município do Rio de Janeiro.
PORTARIA GM/MS Nº 2.645, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera o art. 4º e os Anexos I e II da Portaria GM/MS nº 2.126, de 4 de dezembro de 2023, que define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
PORTARIA GM/MS Nº 1.723, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Republicado por ter saído, no DOU nº 210, de 6-11-2023, Seção 1, págs. 68 a 74, com incorreções no original.
PORTARIA GM/MS Nº 2.752, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 2.774, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
PORTARIA GM/MS Nº 2.641, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera o art. 4º e o Anexo II da Portaria GM/MS nº 1.582, de 17 de outubro de 2023, que credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de investimento de capital e custeio referentes aos Centros de Especialidades Odontológicas no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 2.698, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita o Município de Santo Antônio do Retiro no Estado de Minas Gerais, a receber, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).
PORTARIA GM/MS Nº 2.783, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
PORTARIA GM/MS Nº 2.781, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 2.762, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 2.565, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera o art. 4º e os Anexos I e II da Portaria GM/MS nº 1.610, de 20 de outubro de 2023, que credencia municípios ao recebimento dos incentivos financeiros federais de implantação dos Serviços de Especialidades em Saúde Bucal - Sesb, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 2.777, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 2.758, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 2.759, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 2.773, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de CER.
PORTARIA GM/MS Nº 2.722, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII, Copacabana) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro.
PORTARIA GM/MS Nº 1.439, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 (*) Aprova Aditivo ao Componente Hospitalar do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Região Metropolitana de Fortaleza e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Ceará e Municípios. Republicada por ter saído, no DOU nº 187, de 29-9-2023, Seção 1, pág. 221, com incorreção no original.
PORTARIA GM/MS Nº 2.688, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova habilitação e qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada Opção VIII - Prof. Adroaldo Albergaria) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Salvador.
PORTARIA GM/MS Nº 2.757, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 2.761, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos financeiros emergenciais para o custeio da Atenção Especializada.
PORTARIA GM/MS Nº 2.690, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção IV - Laura Bandeira de Melo) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco e Município de Paudalho.
PORTARIA GM/MS Nº 2.768, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 2.756, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 2.790, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 2.339, de 13 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 238, de 15 de dezembro de 2023, Seção 1, página 217.
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 4.227, de 6 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 229, de 7 de dezembro de 2023, Seção 1, páginas 179 e 180.
DESPACHO GM/MS Nº 179, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 Interessado: ASSOCIACAO INSTITUTO CHUI DE PSQUIATRIA - CNPJ: 00.698.882/0001-00. Assunto: Recurso administrativo interposto contra a decisão de cancelamento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS). Decisão: NEGO PROVIMENTO.
RETIFICAÇÃO No Anexo XXIX da Portaria GM/MS nº 1.631, de 23 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 202, de 24 de outubro de 2023, Seção 1, página 123 a 180.
RETIFICAÇÃO No Anexo I da Portaria GM/MS nº 1.462, de 3 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 191, de 5 de outubro de 2023, Seção 1, página 219.
RETIFICAÇÃO No art. 5º da Portaria GM/MS nº 160, de 17 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 36, de 22 de fevereiro de 2023, Seção 1, página 93.
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 2.456, de 19 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 241, de 20 de dezembro de 2023, Seção 1, páginas 142-144.
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.626, de 20 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 202, de 24 de outubro de 2023, Seção 1, página 107.
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.639, de 23 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 203, de 25 de outubro de 2023, Seção 1, página 61.
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.851, de 17 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 222, de 23 de novembro de 2023, Seção 1, página 84
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA Nº 1.181, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Paulo de Faria, com sede em Paulo de Faria (SP), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 482, de 26 de abril de 2021.
PORTARIA Nº 1.180, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Antônio Jorge Dino, com sede em São Luís (MA), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 984, de 9 de outubro de 2020.
PORTARIA Nº 1.177, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia Lorena, com sede em Lorena (SP), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 495, de 28 de abril de 2021.
PORTARIA Nº 1.178, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Uraí, com sede em Uraí (PR), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 437, de 15 de abril de 2021.
PORTARIA Nº 1.183, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de São Simão, com sede em São Simão (SP).
PORTARIA Nº 1.179, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital de Caridade de Carazinho, com sede em Carazinho (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 334, de 29 de março de 2021.
PORTARIA Nº 1.182, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo, com sede em Pouso Alto (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 707, de 24 de junho de 2021.
PORTARIA Nº 1.176, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 Atualiza, por exclusão e inclusão de procedimentos referentes a transplante de órgãos, tecidos e células, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
PORTARIA Nº 1.182, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Ataléia, com sede em Ataléia (MG).
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde