PORTARIA GM/MS Nº 3.006, DE 2 DE janeiro de 2024 Inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica incluído o procedimento de neofaloplastia em homens trans na Tabela de ...
PORTARIA GM/MS Nº 3.005, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 Altera as Portarias de Consolidação nºs 5 e 6, de 28 de setembro de 2017, para atualizar as regras do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) e do Programa Melhor em Casa (PMeC). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 Constituição, resolve: Art. 1º O Capítulo III...
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA SAES/MS Nº 11, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 Concede classificação à estabelecimento de saúde qualificado em transplante renal.
PORTARIA SAES/MS Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 Concede autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos e células-tronco hematopoiéticas.
PORTARIA SAES/MS Nº 10, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 Concede renovação de autorização a Banco de Pele.
RETIFICAÇÃO SAES DE 3 DE JANEIRO DE 2024 No art 10 da Portaria SAES/MS nº 1.122 de 18 de dezembro de 2023.
PORTARIA SAES/MS Nº 9, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
PORTARIA SAES/MS Nº 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.
PORTARIA SAES/MS Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Ambiental de Saúde e Oferta Medicinal - IASO, com sede em Itajá (RN).
PORTARIA SAES/MS Nº 13, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
PORTARIA SAES/MS Nº 8, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 Inclui membros em equipes de transplante.
PORTARIA SAES/MS Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos e tecidos.
PORTARIA SAES/MS Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 Concede autorização à equipe de saúde para retirada e transplante de células-tronco hematopoiéticas.
PORTARIA SAES/MS Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
PORTARIA SAPS Nº 70, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Delegação de competências legais e administrativas.