PORTARIA GM/MS Nº 3.058, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho para elaboração do Plano Setorial de Adaptação à Mudança do Clima.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
RETIFICAÇÃO SAES/MS DE 9 DE JANEIRO DE 2024 Na epígrafe da Portaria SAES/MS nº 11, de 3 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 4, de 5 de janeiro de 2024, seção 1, página 63.
RETIFICAÇÃO SAES/MS DE 9 DE JANEIRO DE 2024 Na epígrafe da Portaria SAES/MS nº 9, de 3 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 4, de 5 de janeiro de 2024, seção 1, página 63.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.250, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital São Roque Sociedade Beneficente, com sede em Luzerna (SC), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 859, de 23 de agosto de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.242, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Centro de Recuperação à Vida - CERVIDA, com sede em Vidal Ramos (SC), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 509, de 30 de abril de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.240, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Beneficente de Bastos, com sede em Bastos (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 588, de 19 de maio de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.235, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto Londrinense de Educação de Surdos, com sede em Londrina (PR), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 540, de 5 de maio de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.245, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Nossa Senhora de Lourdes e Maternidade Dr. Armando Lages, com sede em Pilar (AL), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 653, de 8 de junho de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.236, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação de Assistência Social de Janaúba, com sede em Janaúba (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 618, de 28 de maio de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.247, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação de Combate ao Câncer de Marília e Região, com sede em Marília (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 600, de 25 de maio de 2021.
RETIFICAÇÃO SAES/MS DE 9 DE JANEIRO DE 2024 Na epígrafe da Portaria SAES/MS nº 3, de 3 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 4, de 5 de janeiro de 2024, seção 1, página 60.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.232, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Centro de Referência em Saúde, Ensino e Pesquisa - CRESEP, com sede em Araraquara (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.009, de 6 de outubro de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.230, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Santana de Guaraciaba, com sede em Guaraciaba (MG), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 530, de 5 de maio de 2021.
RETIFICAÇÃO SAES/MS DE 9 DE JANEIRO DE 2024 Na epígrafe da Portaria SAES/MS nº 8, de 3 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 4, de 5 de janeiro de 2024, seção 1, página 63.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.252, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação dos Trabalhadores de Ronda Alta, com sede em Ronda Alta (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.016, de 13 de outubro de 2021.
RETIFICAÇÃO SAES/MS DE 9 DE JANEIRO DE 2024 Na epígrafe da Portaria SAES/MS nº 2, de 3 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 4, de 5 de janeiro de 2024, seção 1, página 60.
RETIFICAÇÃO SAES/MS DE 9 DE JANEIRO DE 2024 Na epígrafe da Portaria SAES/MS nº 4, de 3 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 4, de 5 de janeiro de 2024, seção 1, páginas 60 e 61.
RETIFICAÇÃO SAES/MS DE 9 DE JANEIRO DE 2024 Na epígrafe da Portaria SAES/MS nº 13, de 4 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 4, de 5 de janeiro de 2024, seção 1, página 64.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.229, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Núcleo de Apoio e Recuperação da Vida (NAREV), com sede em Franca (SP), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 550, de 7 de maio de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.248, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Grupo Terapêutico Goiás sem Drogas, com sede em Senador Canedo (GO), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 644, de 7 de junho de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.251, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação de Assistência Hospitalar Santo Expedito, com sede em Ponte Serrada (SC), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 691, de 17 de junho de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.249, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Centro de Reabilitação Social e Beneficente Evangélico, com sede em Santo Ângelo (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 872, de 14 de setembro de 2020.
RETIFICAÇÃO SAES/MS DE 9 DE JANEIRO DE 2024 Na epígrafe da Portaria SAES/MS nº 6, de 3 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 4, de 5 de janeiro de 2024, seção 1, página 61.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.237, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Rio Verde, com sede em Rio Verde (GO), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.010, de 6 de outubro de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.231, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de São Luiz do Paraitinga, com sede em São Luiz do Paraitinga (SP), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 538, de 5 de maio de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.253, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital São Luiz Gonzaga, com sede em Itabaianinha (SE), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 508, de 30 de abril de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.241, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Frei Antonino Puglisi, com sede em Uberlândia (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 797, de 26 de junho de 2019.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.244, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Sociedade Quixadaense de Proteção e Assistência à Maternidade, com sede em Quixadá (CE), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 695, de 22 de junho de 2021.
RETIFICAÇÃO SAES/MS DE 9 DE JANEIRO DE 2024 Na epígrafe da Portaria SAES/MS nº 10, de 3 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 4, de 5 de janeiro de 2024, seção 1, página 63.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.239, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto Visão do Bem, com sede em Santos (SP), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 525, de 5 de maio de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.238, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Hospital de Caridade de Santo Ângelo, com sede em Santo Ângelo (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.011, de 7 de outubro de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.233, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Hospitalar Vila Nova, com sede em Porto Alegre (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 506, de 29 de abril de 2021.
RETIFICAÇÃO SAES/MS DE 9 DE JANEIRO DE 2024 Na epígrafe da Portaria SAES/MS nº 7, de 3 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 4, de 5 de janeiro de 2024, seção 1, páginas 61 a 63.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.234, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do IDF - Instituto Doutor Feitosa, com sede em Telêmaco Borba (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 904, de 9 de setembro de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.243, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira, com sede em Oliveira (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 589, de 19 de maio de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.246, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Liga Espírita de Campos, com sede em Campos dos Goytacazes (RJ), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 805, de 10 de agosto de 2021.
RETIFICAÇÃO SAES/MS DE 9 DE JANEIRO DE 2024 Na epígrafe da Portaria SAES/MS nº 5, de 3 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 4, de 5 de janeiro de 2024, seção 1, página 61.