PORTARIA GM/MS Nº 3.084, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre as repactuações entre o Ministério da Saúde e os entes federativos e a reativação de obras ou serviços de engenharia destinados à saúde no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde.
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 247-B, de 29 de dezembro de 2023, Seção 1 - Edição Extra, páginas 2 e 3.
PORTARIA GM/MS Nº 3.074, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 Altera o Anexo XVIII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para adequar o prazo de cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES das equipes de Atenção Primária Prisional - eAPP credenciadas ao prazo previsto na Política Nacional de Atenção Básica - PNAB.
PORTARIA GM/MS Nº 3.072, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 1.201, de 11 de setembro de 2023, que autoriza municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA SAES/MS Nº 1.264, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus, com sede em Monte Mor (SP), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 792, de 28 de julho de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.265, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, com sede em Olímpia (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 448, de 16 de abril de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.285, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Sociedade Beneficente e Cultural de Montanha, com sede em Montanha (ES), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 502, de 29 de abril de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.272, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Filhas de São Camilo, com sede em São Paulo (SP).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.282, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Instituto Chuí de Psiquiatria, com sede em São José dos Campos (SP).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.286, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Adélia, com sede em Santa Adélia (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.090, de 4 de novembro de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.275, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Recanto Parque Iguaçu, com sede em Medianeira (PR), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 848, de 19 de agosto de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.270, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Hospitalar Beneficente Frei Bruno, com sede em Xaxim (SC), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 837, de 18 de agosto de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.280, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Beneficente Nossa Senhora Medianeira, com sede em Planalto (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.023, de 18 de outubro de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.268, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação de Bombeiros Voluntários de Corupá, com sede em Corupá (SC), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 774, de 20 de julho de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.276, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Santa Leopoldina, com sede em Santa Leopoldina, (ES), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 344, de 30 de março de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.277, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação de Assistência Hospitalar Osvaldo Cruz, com sede em Arabutã (SC), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 858, de 23 de agosto de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.279, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Sociedade Hospitalar Beneficente Pe. Eugênio Medicheschi, com sede em Rondinha (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 593, de 20 de maio de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.274, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Confraria de São Vicente de Paulo, com sede em Mutum (MG).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.266, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Chapecó, com sede em Chapecó (SC), deferido por meio da Portaria SAS/MS nº 1.790, de 12 de novembro de 2018.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.278, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Centro de Recuperação da Paciência Vale Ebenézer, com sede em Itajaí (SC), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 857, de 20 de agosto de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.284, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Lontras, com sede em Lontras (SC), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 722, de 5 de julho de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.281, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação dos Amigos do Hospital Itanhomi - AAHI, com sede em Itanhomi (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 767, de 15 de julho de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.283, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis, com sede em Rondonópolis (MT), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 346, de 30 de março de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.269, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Institutos e Caixas de Previdência da Bahia, com sede em Salvador (BA).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.271, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Sociedade Patronato Nossa Senhora do Pilar Mantenedora do Hospital de Jauru, com sede em Jauru (MT), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 751, de 13 de julho de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.273, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto Espírita Batuíra de Saúde Mental, com sede em Goiânia (GO), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 809, de 10 de agosto de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.267, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Luiz João Labronici, com sede em Boituva (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 447, de 16 de abril de 2021.
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
DESPACHOS de 11 de janeiro de 2024
DESPACHOS de 11 de janeiro de 2024 Ref.: Processo n. º 25000.206848/2008-37. Interessado: DROGARIA VINTE E DOIS DE SETEMBRO LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lh...
DESPACHO de 11 de janeiro de 2024
DESPACHO de 11 de janeiro de 2024 Ref.: Processo n. º 25000.098759/2023-40. Interessado: ALBINO E PEREIRA COMERCIO FARMACEUTICO LTDA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Substituto, do Ministério da Saúde, no uso das competências atri...
Agência Nacional de Saúde Suplementar
DECISÃO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
DECISÃO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso VI do art. 10 da Lei nº 9.961, de 2000, em sua 597ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de novembro de 2023, julgou o seguinte processo administrativo: Processo: 33910.023421/2021-38 Interessado: Wilson Roberto Rosalino Regime...
DECISÃO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
DECISÃO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso VI do art. 10 da Lei nº 9.961, de 2000, em sua 597ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de novembro de 2023, julgou o seguinte processo administrativo: Processo: 33910.024632/2021-98 Interessado: Wilson Roberto Rosalino Regime...
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
RETIFICAÇÃO Na Resolução RE Nº 4.880 de 21 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 244 de 26 de dezembro de 2023, Seção 1, página 135.