Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 3.103, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 Altera a Portaria MS/GM nº 663 de 1º de abril de 2020, que instituiu o Conselho Editorial do Ministério da Saúde (Coned).
PORTARIA GM/MS Nº 3.069, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde e ao incentivo aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
INSERIR PARTE 1 ANEXO XI UF IBGE Ente Federativo PFVS Anual
INSERIR PARTE 2 ANEXO XVI UF IBGE Ente Federativo PFVS Anual
INSERIR PARTE 3 ANEXO XXIII UF IBGE Ente Federativo PFVS Anual
PORTARIA GM/MS Nº 3.098, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir colegiados para assessoramento técnico à implementação e avaliação da Política Nacional de Vigilância em Saúde.
PORTARIA GM/SM Nº 3.100, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 Institui a Comissão para Discussão e Elaboração de Proposta de Carreira no Âmbito do Sistema Único de Saúde - (CDEPCA/SUS).
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 1.302, DE 17 DE janeiro DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Grupo Rosa e Amor, com sede em Valinhos (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 338, de 29 de março de 2021.
Portaria SAES/MS Nº 1.306, DE 17 DE janeiro DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital São Judas Tadeu, com sede em Ferros (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 847, de 19 de agosto de 2021.
Portaria SAES/MS Nº 1.303, DE 17 DE janeiro DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Portuguesa de Beneficência 1º de Dezembro, com sede em Uberaba (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 146, de 17 de fevereiro de 2021.
Portaria SAES/MS Nº 1.312, DE 17 DE janeiro DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Vale do Paranapanema, com sede em Colorado (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 944, de 20 de setembro de 2021.
Portaria SAES/MS Nº 1.310, DE 17 DE janeiro DE 2024 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Organização Neurológica da Bahia, com sede em Salvador (BA).
Portaria SAES/MS Nº 1.313, DE 17 DE janeiro DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, com sede em Adamantina (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 298, de 23 de março de 2021.
Portaria SAES/MS Nº 1.305, DE 17 DE janeiro DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da AHSST-Associação Hospitalar São Sebastião de Tarumirim, com sede em Tarumirim (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 568, de 12 de maio de 2021.
Portaria SAES/MS Nº 1.308, DE 17 DE janeiro DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista, com sede em Vitória da Conquista (BA), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 907, de 10 de setembro de 2021.
Portaria SAES/MS Nº 1.309, DE 17 DE janeiro DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Assistencial de Guaíra, com sede em Guaíra (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.102, de 9 de novembro de 2021.
Portaria SAES/MS Nº 1.311, DE 17 DE janeiro DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital da Criança, com sede em Uberaba (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 138, de 12 de fevereiro de 2021.
Portaria SAES/MS Nº 1.307, DE 17 DE janeiro DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Casa de Apoio Pe. Aloisio Boeing, com sede em Jaraguá do Sul (SC), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.018, de 22 de outubro de 2020.
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
PORTARIA SAPS/MS Nº 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 101, de 26 de abril de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SAPS/MS Nº 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 36, de 21 de fevereiro de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SAPS/MS Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 49, de 03 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil
PORTARIA SAPS/MS Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 Concede Registro Único para o exercício da medicina - RMS, para médico intercambista (perfil II), do 17º ciclo do Edital do Projeto Mais Médicos para o Brasil
PORTARIA SAPS/MS Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 303, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.